Apelação Cível 5002694-95.2012.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.384.236,39

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ANGELO PILATTI NETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE DAL PIVA

OAB/PR 020693·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos do STJ

17/03/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/10/2022, 18:40

Decisão interlocutória

28/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/09/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/08/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:20

Todas as movimentações(36)

Recebidos os autos do STJ

17/03/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/10/2022, 18:40

Decisão interlocutória

28/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 11:27

27/09/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/08/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:53

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 17:26

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/06/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

29/04/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/04/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 297

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Distribuído por prevenção - Número: 50007325320144040000

22/05/2019, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:03

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•22/08/2022, 11:29

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•19/08/2022, 14:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/07/2022, 17:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/07/2022, 17:26

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:33