Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024401-40.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

ANA MARIA DA ROSA GOMES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMILE SUMAIA SEREA KASSEM

OAB/PR 055441·CPF·Representa: Autor

JAMILE SUMAIA SEREA KASSEM

OAB/PR 055441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 17:30

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:12

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 15:04

Documento (Certidão)

22/02/2024, 15:02

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:10

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:39

Confirmada

03/01/2024, 03:03

Expedida/certificada

23/12/2023, 18:32

Paga

22/12/2023, 08:53

Paga

22/12/2023, 08:53

Enviada ao Tribunal

16/11/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

16/11/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

16/11/2023, 09:45

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 17:30

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:12

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 15:04

Documento (Certidão)

22/02/2024, 15:02

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:10

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:39

Confirmada

03/01/2024, 03:03

Expedida/certificada

23/12/2023, 18:32

Paga

22/12/2023, 08:53

Paga

22/12/2023, 08:53

Enviada ao Tribunal

16/11/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

16/11/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

16/11/2023, 09:45

Documento (Certidão)

14/11/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:28

Confirmada

08/11/2023, 08:37

Expedida/certificada

07/11/2023, 18:38

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:14

Confirmada

25/10/2023, 16:13

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:45

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:34

Confirmada

21/09/2023, 16:58

Expedida/certificada

18/09/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 18:57

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:32

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:51

Mudança de Classe Processual

27/07/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANA MARIA DA ROSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILE SUMAIA SEREA KASSEM (OAB PR055441) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MARCIA ELOINA CALDIERI MOURA VIEIRA PERITO: RAFAEL BRUNO OLIVEIRA LOPES SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5024401-40.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1181) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:54

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:52

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:03

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:22

Expedida/certificada

04/10/2022, 15:02

Expedida/certificada

04/10/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 12:25

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 18:30

Expedida/certificada

08/09/2022, 15:22

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:57

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 13:14

Expedida/certificada

26/05/2022, 14:02

Expedida/Certificada

26/05/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:54

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:03

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:03

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 15:22

Expedida/certificada

07/04/2022, 17:23

Expedida/certificada

07/04/2022, 17:20

Ato ordinatório

07/04/2022, 17:15

Expedida/certificada

07/04/2022, 16:33

Expedida/certificada

07/04/2022, 16:33

Mero expediente

07/04/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 14:51

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:02

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 18:34

Documento (Certidão)

18/02/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 11:40

Decurso de Prazo

11/02/2022, 01:03

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2022, 19:02

Decurso de Prazo

19/01/2022, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 19:17

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:40

Confirmada

04/11/2021, 15:35

Expedida/certificada

03/11/2021, 18:28

Expedida/certificada

03/11/2021, 18:22

Ato ordinatório

03/11/2021, 18:21

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 15:31

Documento

11/10/2021, 15:31

Remessa (outros motivos)

11/10/2021, 10:01

Ato ordinatório

11/10/2021, 10:01

Distribuição (sorteio)

29/09/2021, 14:38