Apelação Cível 5004987-29.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 438.838,36

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

METALFOR METALURGIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE

OAB/SC 043243·CPF·Representa: Autor

LAURA JONSON DELGADO KARVAT

OAB/PR 068607·CPF·Representa: Autor

KHEILA CRISTINE RAMPELOTTI SILVA EVARISTO

OAB/SC 059587·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

05/08/2022, 10:30

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022

05/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/08/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/07/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:30

Recurso Especial não admitido

29/06/2022, 18:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/05/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/05/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/05/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 18:55

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

05/08/2022, 10:30

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022

05/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/08/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/06/2022, 18:04

05/07/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/07/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:30

Recurso Especial não admitido

29/06/2022, 18:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/05/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/05/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/05/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

29/04/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/03/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/03/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 302

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Distribuído por prevenção - Número: 50246183720214040000/TRF4

14/02/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:33