Agravo em Recurso Especial 5012909-05.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5012909-05.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/09/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 19/09/2023

20/09/2023, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 629711/2023 - EDcl

25/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:07

Embargos de Declaração de ASTRAN VIGILANCIA LTDA Não-acolhidos

23/08/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0629711 - EDcl no AREsp 2347152 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023, 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2023, 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 629711/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.

16/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2023 Petição Nº 629711/2023 -

28/06/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/06/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 629711/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 629711/2023

26/06/2023, 19:11

Protocolizada Petição 629711/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2023

26/06/2023, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

19/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023, 19:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2023, 22:02

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2023, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 629711/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de ASTRAN VIGILANCIA LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0629711 - EDcl no AREsp 2347152 - Publicação prevista para 25/08/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 629711/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2023 Petição Nº 629711/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 629711/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 629711/2023

Protocolizada Petição 629711/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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