Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001468-96.2019.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/04/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Toledo
Processos relacionados
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná
Partes do Processo
ALCIONI VISENTIM LOCATELLI
CPF
595.***.***-97
Mostrar
Autor
ALCIONI VISENTIM LOCATELLI
CPF
595.***.***-97
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA
OAB/PR 46156
·
CPF
047.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR
OAB/PR 87792
·
CPF
051.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
VIEIRA & PADILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/PR 4270
·
Representa: Autor
VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES
OAB/PR 83617
·
CPF
091.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Autor
VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES
OAB/PR 083617
·
CPF
091.***.***-24
Mostrar
Ver todos os representantes (10)
Advogados / Representantes
(10)
RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA
OAB/PR 46156
·
CPF
047.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR
OAB/PR 87792
·
CPF
051.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
VIEIRA & PADILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/PR 4270
·
Representa: Autor
VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES
OAB/PR 83617
·
CPF
091.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Expedida/Certificada
08/01/2026, 15:05
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 12:19
·
Representa: Autor
VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES
OAB/PR 083617
·
CPF
091.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Autor
RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA
OAB/PR 046156
·
CPF
047.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR
OAB/PR 087792
·
CPF
051.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES
OAB/PR 083617
·
CPF
091.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Réu
RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA
OAB/PR 046156
·
CPF
047.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR
OAB/PR 087792
·
CPF
051.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 15:05
Expedida/certificada
02/12/2025, 16:39
Mero expediente
02/12/2025, 16:39
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 13:45
Documento (Certidão)
24/11/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 16:32
Publicação
06/11/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001468-96.2019.4.04.7016/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA REQUERENTE: ALCIONI VISENTIM LOCATELLI ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO(A): VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 200 - 03/11/2025 - RESPOSTA Evento 199 - 02/11/2025 - COMUNICAÇÕES
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 17:00
Expedida/certificada
04/11/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 09:01
Ver todas as movimentações (110)
Todas as movimentações
(110)
Expedida/Certificada
08/01/2026, 15:05
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 12:19
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 15:05
Expedida/certificada
02/12/2025, 16:39
Mero expediente
02/12/2025, 16:39
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 13:45
Documento (Certidão)
24/11/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 16:32
Publicação
06/11/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001468-96.2019.4.04.7016/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA REQUERENTE: ALCIONI VISENTIM LOCATELLI ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO(A): VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 200 - 03/11/2025 - RESPOSTA Evento 199 - 02/11/2025 - COMUNICAÇÕES
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 17:00
Expedida/certificada
04/11/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 09:01
Petição (Petição (outras))
02/11/2025, 02:19
Confirmada
24/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/10/2025, 15:52
Mero expediente
14/10/2025, 15:52
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 15:32
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 15:16
Confirmada
02/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2025, 10:55
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 02:04
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 17:22
Decurso de Prazo
16/09/2025, 01:09
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 12:09
Confirmada
06/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/08/2025, 14:13
Expedida/Certificada
27/08/2025, 14:13
Mero expediente
14/08/2025, 13:33
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 10:46
Paga
22/07/2025, 14:46
Por decisão judicial
28/04/2025, 19:41
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 09:01
Confirmada
25/03/2025, 09:01
Expedida/certificada
25/03/2025, 04:40
Comunicação eletrônica
13/03/2025, 18:05
Documento (Outros documentos)
26/02/2025, 11:48
Mero expediente
20/02/2025, 18:33
Conclusão (para despacho)
29/11/2024, 11:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/11/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 14:40
Por decisão judicial
26/11/2024, 14:20
Mero expediente
26/11/2024, 12:10
Comunicação eletrônica
01/10/2024, 14:38
Conclusão (para despacho)
27/09/2024, 14:41
Comunicação eletrônica
30/08/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 19:33
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 16:35
Expedida/certificada
07/08/2024, 15:04
Expedida/certificada
07/08/2024, 15:04
Documento (Outros documentos)
23/07/2024, 14:54
Paga
28/05/2024, 08:40
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 10:59
Confirmada
06/04/2024, 23:59
Enviada ao Tribunal
03/04/2024, 10:11
Enviada ao Tribunal
03/04/2024, 10:11
Comunicação eletrônica
02/04/2024, 19:01
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 18:28
Documento (Certidão)
01/04/2024, 16:13
Comunicação eletrônica
27/03/2024, 16:40
Documento (Outros documentos)
27/03/2024, 11:39
Mero expediente
27/03/2024, 09:45
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 15:26
Confirmada
02/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/01/2024, 20:04
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 20:04
Confirmada
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2023, 16:23
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 22:35
Confirmada
03/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2023, 13:40
Documento (Outros documentos)
24/10/2023, 01:55
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 01:19
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 23:47
Confirmada
23/10/2023, 23:47
Expedida/certificada
18/10/2023, 11:53
Decurso de Prazo
04/10/2023, 01:01
Confirmada
20/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/08/2023, 15:19
Mudança de Classe Processual
10/08/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALCIONI VISENTIM LOCATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO(A): VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001468-96.2019.4.04.7016/PR (Pauta: 1269) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI
01/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2019, 15:23
Petição (Petição (outras))
26/11/2019, 11:44
Expedida/certificada
25/11/2019, 14:13
Petição (Petição (outras))
24/11/2019, 10:33
Petição (Petição (outras))
24/11/2019, 00:06
Confirmada
17/11/2019, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2019, 12:14
Conclusão (para julgamento)
17/09/2019, 23:50
Petição (Petição (outras))
12/09/2019, 16:50
Expedida/certificada
05/09/2019, 16:57
Petição (Petição (outras))
10/08/2019, 12:51
Confirmada
10/08/2019, 12:51
Petição (Petição (outras))
09/08/2019, 09:57
Expedida/certificada
07/08/2019, 18:33
Expedida/Certificada
07/08/2019, 18:30
Petição (Petição (outras))
18/07/2019, 13:04
Petição (Petição (outras))
18/07/2019, 13:04
Confirmada
06/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2019, 14:54
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 11:35
Confirmada
05/05/2019, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2019, 17:05
Distribuição (sorteio)
15/04/2019, 14:43
Documentos
Ato ordinatório
•
05/11/2025, 00:00
80
•
01/06/2023, 00:00