Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013845-45.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

JOSE CARLOS MENDES DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON EDUARDO CHIOQUETTA ANTONIETTI

OAB/PR 080140·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CAPPELLESSO

OAB/PR 080175·CPF·Representa: Autor

ROBSON EDUARDO CHIOQUETTA ANTONIETTI

OAB/PR 080140·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA CAPPELLESSO

OAB/PR 080175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:44

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 18:57

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:40

Ato ordinatório

10/01/2024, 15:39

Paga

22/12/2023, 08:24

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 10:13

Por decisão judicial

28/11/2023, 17:06

Documento (Certidão)

28/11/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:13

Expedida/certificada

17/11/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 14:27

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:44

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 18:57

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:40

Ato ordinatório

10/01/2024, 15:39

Paga

22/12/2023, 08:24

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 10:13

Por decisão judicial

28/11/2023, 17:06

Documento (Certidão)

28/11/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:13

Expedida/certificada

17/11/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:18

Expedida/certificada

16/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:07

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 06:56

Mero expediente

02/10/2023, 06:56

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 18:21

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:18

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:12

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:12

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:32

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:54

Mudança de Classe Processual

26/06/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARLOS MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON EDUARDO CHIOQUETTA ANTONIETTI (OAB PR080140) ADVOGADO(A): CLAUDIA CAPPELLESSO (OAB PR080175) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013845-45.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1333) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2023, 16:49

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:02

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:56

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:49

Expedida/certificada

14/04/2023, 12:27

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 19:23

Expedida/certificada

22/11/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:54

Expedida/certificada

10/11/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:25

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 16:13

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:06

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 10:31

Expedida/certificada

12/09/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 08:58

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:02

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 15:39

Mero expediente

30/06/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 23:14

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 20:48

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 12:54

Confirmada

06/04/2022, 12:54

Expedida/Certificada

04/04/2022, 19:13

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:12

Expedida/certificada

31/03/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 09:28

Expedida/certificada

23/03/2022, 15:35

Distribuição (sorteio)

16/03/2022, 10:03