Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015219-42.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROBSON PAULO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 11:52

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:34

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:16

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:25

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:55

Paga

24/09/2024, 12:55

Por decisão judicial

15/12/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 14:05

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:30

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 11:52

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:34

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:16

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:25

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:55

Paga

24/09/2024, 12:55

Por decisão judicial

15/12/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 14:05

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:26

Confirmada

04/12/2023, 09:26

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:16

Ato ordinatório

22/11/2023, 15:16

Paga

22/11/2023, 11:42

Por decisão judicial

23/10/2023, 07:48

Enviada ao Tribunal

21/10/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

21/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

19/10/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:52

Confirmada

19/10/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 11:36

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:53

Ato ordinatório

11/10/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 13:52

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:22

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:09

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

25/07/2023, 07:44

Expedida/certificada

25/07/2023, 07:43

Ato ordinatório

25/07/2023, 07:43

Recebimento

24/07/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON PAULO DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015219-42.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:52

Confirmada

29/03/2023, 09:52

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:50

Expedida/certificada

07/03/2023, 11:44

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 14:23

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 19:19

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:54

Procedência em Parte

22/02/2023, 14:54

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:11

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:12

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:17

Outras Decisões

29/11/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:55

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:47

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 07:52

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:10

Confirmada

24/10/2022, 10:10

Expedida/certificada

18/10/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:56

Confirmada

14/10/2022, 13:54

Expedida/Certificada

14/10/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:55

Expedida/certificada

10/10/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 18:03

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 16:50

Expedida/certificada

21/09/2022, 16:49

Outras Decisões

21/09/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 11:36

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2022, 13:48

Recebimento

19/08/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON PAULO DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015219-42.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2020, 19:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 15:09

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:58

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2020, 11:36

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 18:16

Expedida/certificada

27/05/2020, 10:14

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 08:20

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:21

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:09

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 19:53

Conclusão (para julgamento)

17/02/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 11:06

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 17:19

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 09:02

Expedida/certificada

13/11/2019, 19:01

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 14:37

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2019, 14:27

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 14:56

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2019, 15:12

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 15:52

Expedida/Certificada

13/09/2019, 15:23

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 17:21

Confirmada

14/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2019, 11:23

Mero expediente

04/08/2019, 11:22

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 09:10

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 15:03

Expedida/certificada

27/06/2019, 18:39

Expedida/certificada

27/06/2019, 18:39

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 13:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 10:17

Expedida/certificada

25/03/2019, 13:16

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 17:54

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 09:48

Documento (Certidão)

17/01/2019, 15:23

Documento (Certidão)

14/12/2018, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2018, 15:51

Mero expediente

04/12/2018, 18:28

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 11:04

Expedida/certificada

24/09/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 15:36

Confirmada

21/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2018, 10:06

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 12:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 11:28

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 09:42

Confirmada

21/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 22:39

Expedida/certificada

11/04/2018, 15:55

Decretação de revelia

11/04/2018, 15:55

Conclusão (para decisão)

06/04/2018, 08:59

Decurso de Prazo

09/03/2018, 01:03

Confirmada

19/01/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2018, 07:36

Expedida/Certificada

09/01/2018, 17:53

Mero expediente

09/01/2018, 17:53

Conclusão (para decisão)

09/01/2018, 13:37

Distribuição (sorteio)

28/11/2017, 14:00

80

•11/07/2022, 00:00