Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003244-58.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ MARINO DEFAVERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA VIERA ROSA

OAB/RS 098737·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARAFIGA CORDEIRO

OAB/RS 085128·CPF·Representa: Autor

LUZIANA COLOMBO LUNARDI

OAB/RS 094932·CPF·Representa: Autor

FERNANDA VIERA ROSA

OAB/RS 098737·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARAFIGA CORDEIRO

OAB/RS 085128·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA VIERA ROSA

OAB/RS 098737·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARAFIGA CORDEIRO

OAB/RS 085128·CPF·Representa: Autor

LUZIANA COLOMBO LUNARDI

OAB/RS 094932·CPF·Representa: Autor

FERNANDA VIERA ROSA

OAB/RS 098737·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARAFIGA CORDEIRO

OAB/RS 085128·CPF·Representa: Réu

LUZIANA COLOMBO LUNARDI

OAB/RS 094932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:30

Trânsito em julgado

22/11/2024, 05:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:38

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 16:50

Expedida/certificada

14/11/2024, 18:06

Expedida/certificada

14/11/2024, 18:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 18:06

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 05:28

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:03

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 19:24

Expedida/certificada

07/10/2024, 04:44

Expedida/certificada

07/10/2024, 04:44

Ato ordinatório

07/10/2024, 04:44

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:40

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:30

Trânsito em julgado

22/11/2024, 05:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:38

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 16:50

Expedida/certificada

14/11/2024, 18:06

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2024, 18:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 18:06

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 05:28

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:03

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 19:24

Expedida/certificada

07/10/2024, 04:44

Expedida/certificada

07/10/2024, 04:44

Ato ordinatório

07/10/2024, 04:44

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:40

Confirmada

03/10/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 21:24

Expedida/certificada

25/09/2024, 05:22

Ato ordinatório

25/09/2024, 05:22

Paga

24/09/2024, 13:07

Por decisão judicial

23/01/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:42

Confirmada

12/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 18:51

Confirmada

11/01/2024, 18:51

Expedida/certificada

08/01/2024, 12:09

Ato ordinatório

08/01/2024, 12:09

Expedida/certificada

08/01/2024, 12:08

Ato ordinatório

08/01/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 21:16

Paga

22/12/2023, 07:33

Por decisão judicial

27/11/2023, 10:47

Enviada ao Tribunal

17/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

16/11/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:29

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 16:41

Ato ordinatório

04/11/2023, 02:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:46

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:50

Ato ordinatório

27/10/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 19:52

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 16:19

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:27

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 18:56

Expedida/certificada

31/08/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 17:21

Movimentação processual

03/08/2023, 13:36

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 13:36

Recebimento

24/07/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ MARINO DEFAVERI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUZIANA COLOMBO LUNARDI (OAB RS094932) ADVOGADO(A): FERNANDA VIERA ROSA (OAB RS098737) ADVOGADO(A): DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB RS085128) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003244-58.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:40

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 18:08

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:20

Expedida/certificada

20/03/2023, 20:56

Procedência

20/03/2023, 20:56

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 16:36

Confirmada

03/02/2022, 16:36

Expedida/certificada

02/02/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 17:35

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2022, 17:29

Mero expediente

10/01/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2021, 21:07

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 20:17

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 11:36

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 19:07

Expedida/certificada

08/03/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

30/01/2021, 18:14

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:01

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 12:05

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 21:04

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 16:07

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Documento (Carta)

16/07/2020, 19:30

Expedida/certificada

14/07/2020, 13:50

Conclusão (para despacho)

11/07/2020, 10:35

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 21:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 21:20

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:42

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 16:16

Expedição de documento (Carta)

13/03/2020, 14:49

Expedida/certificada

09/03/2020, 15:57

Documento (Certidão)

09/03/2020, 15:56

Expedida/certificada

09/03/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 21:17

Confirmada

28/02/2020, 23:59

Mudança de Classe Processual

19/02/2020, 13:14

Expedida/certificada

18/02/2020, 16:20

Expedida/certificada

18/02/2020, 16:20

Outras Decisões

18/02/2020, 16:20

Mudança de Parte

17/02/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 15:06

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 22:07

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2020, 14:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 17:08

Confirmada

08/11/2019, 23:59

Expedida/Certificada

29/10/2019, 12:28

Ato ordinatório

29/10/2019, 12:28

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 14:48

Confirmada

07/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 09:51

Expedida/certificada

05/08/2019, 17:35

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 12:27

Distribuição (sorteio)

25/07/2019, 16:21