Procedimento Comum Cível 5033083-46.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5033083-46.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033083-46.2019.4.04.7100/RS RELATOR: RUHAN FERREIRA DA SILVA PUSKOV CASCALES EXEQUENTE: HELDER SILVEIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 02/03/2026 - COMUNICAÇÕES

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033083-46.2019.4.04.7100/RS RELATOR: RUHAN FERREIRA DA SILVA PUSKOV CASCALES EXEQUENTE: HELDER SILVEIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 28/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033083-46.2019.4.04.7100/RS RELATOR: RUHAN FERREIRA DA SILVA PUSKOV CASCALES EXEQUENTE: HELDER SILVEIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 01/12/2025 - Juntado(a)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033083-46.2019.4.04.7100/RS RELATOR: RUHAN FERREIRA DA SILVA PUSKOV CASCALES EXEQUENTE: HELDER SILVEIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 03/11/2025 - Remetidos os Autos

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033083-46.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: HELDER SILVEIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte exequente para que dê cumprimento à decisão do evento 128, DESPADEC1, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o cumprimento da sentença - evento 56, SENT1, nos termos em que exarada: "No caso, observo que consta na fundamentação da sentença determinação ao INSS de averbação do período controvertido e dos respectivos salários de contribuição do período, conforme cálculos homologados na reclamatória trabalhista: "Assim, entendo que está devidamente comprovado o alegado exercício de atividade urbana, que deve ser acrescido ao tempo já reconhecido pelo INSS e considerandos os respectivos salários de contribuição conforme cálculos homologados na reclamatória trabalhista - evento 30, PROCADM1, p.18." A relação de salários apontada na sentença embargada, porém, considerou apenas a relação de salários de contribuição apresentados pelo autor no requerimento administrativo, consoante cópia do processo administrativo anexado ao feito. De fato, os salários listados na página 18 do evento 30 do PROCADM1 informam apenas parte do período reconhecido. Desse modo, no cumprimento do julgado, a parte autora deverá anexar aos autos a relação integral de salários de contribuição correspondentes ao vínculo reconhecido na reclamatória trabalhista, nos termos da decisão que homologou os cálculos de liquidação evento 30, PROCADM1, p.16 e OUT11, a fim de possibilitar a sua inclusão no período básico de cálculo do benefício. Portanto, o período reconhecido de atividade urbana deverá ser acrescido ao tempo já reconhecido pelo INSS, incluindo os respectivos salários de contribuição do intervalo, conforme valores homologados nos cálculos de liquidação da reclamatória trabalhista - evento 30, PROCADM1, p.16." Considerando, inclusive, que a parte exequente já apresentou seus cálculos de liquidação do julgado, com a apuração da RMI, deverá indicar quais salários de contribuição foram considerados, mês a mês, para a revisão pretendida, dando cumprimento à decisão do evento 128.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELDER SILVEIRA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033083-46.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELDER SILVEIRA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033083-46.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: HELDER SILVEIRA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5033083-46.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 482) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:00

Expedida/certificada

06/05/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 13:40

Confirmada

18/04/2022, 16:31

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033083-46.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: HELDER SILVEIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte exequente para que dê cumprimento à decisão do evento 128, DESPADEC1, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o cumprimento da sentença - evento 56, SENT1, nos termos em que exarada: "No caso, observo que consta na fundamentação da sentença determinação ao INSS de averbação do período controvertido e dos respectivos salários de contribuição do período, conforme cálculos homologados na reclamatória trabalhista: "Assim, entendo que está devidamente comprovado o alegado exercício de atividade urbana, que deve ser acrescido ao tempo já reconhecido pelo INSS e considerandos os respectivos salários de contribuição conforme cálculos homologados na reclamatória trabalhista - evento 30, PROCADM1, p.18." A relação de salários apontada na sentença embargada, porém, considerou apenas a relação de salários de contribuição apresentados pelo autor no requerimento administrativo, consoante cópia do processo administrativo anexado ao feito. De fato, os salários listados na página 18 do evento 30 do PROCADM1 informam apenas parte do período reconhecido. Desse modo, no cumprimento do julgado, a parte autora deverá anexar aos autos a relação integral de salários de contribuição correspondentes ao vínculo reconhecido na reclamatória trabalhista, nos termos da decisão que homologou os cálculos de liquidação evento 30, PROCADM1, p.16 e OUT11, a fim de possibilitar a sua inclusão no período básico de cálculo do benefício. Portanto, o período reconhecido de atividade urbana deverá ser acrescido ao tempo já reconhecido pelo INSS, incluindo os respectivos salários de contribuição do intervalo, conforme valores homologados nos cálculos de liquidação da reclamatória trabalhista - evento 30, PROCADM1, p.16." Considerando, inclusive, que a parte exequente já apresentou seus cálculos de liquidação do julgado, com a apuração da RMI, deverá indicar quais salários de contribuição foram considerados, mês a mês, para a revisão pretendida, dando cumprimento à decisão do evento 128.

13/08/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(69)