Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003507-05.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JORGE LUIS DANIEL QUILES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:40

Confirmada

29/10/2024, 08:29

Expedida/certificada

26/10/2024, 02:48

Ato ordinatório

26/10/2024, 02:48

Paga

25/10/2024, 09:55

Por decisão judicial

22/10/2024, 13:25

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 09:52

Documento (Certidão)

30/09/2024, 13:26

Mudança de Classe Processual

18/09/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 19:38

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:55

Confirmada

30/08/2024, 09:21

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:06

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:40

Confirmada

29/10/2024, 08:29

Expedida/certificada

26/10/2024, 02:48

Ato ordinatório

26/10/2024, 02:48

Documentos

•01/09/2023, 00:00

Paga

25/10/2024, 09:55

Por decisão judicial

22/10/2024, 13:25

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 09:52

Documento (Certidão)

30/09/2024, 13:26

Mudança de Classe Processual

18/09/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 19:38

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:55

Confirmada

30/08/2024, 09:21

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:06

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 17:01

Confirmada

19/08/2024, 08:55

Expedida/certificada

16/08/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 16:42

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Confirmada

11/07/2024, 11:54

Expedida/certificada

09/07/2024, 19:34

Expedida/certificada

09/07/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:56

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 10:02

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 18:52

Recebimento

02/05/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIS DANIEL QUILES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003507-05.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIS DANIEL QUILES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003507-05.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:47

Confirmada

15/06/2022, 16:47

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:17

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Confirmada

25/04/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:43

Confirmada

20/04/2022, 16:41

Expedida/certificada

19/04/2022, 16:56

Procedência em Parte

19/04/2022, 16:56

Conclusão (para julgamento)

03/02/2022, 07:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 16:09

Expedida/certificada

18/01/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 09:18

Confirmada

27/12/2021, 14:46

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 20:35

Expedida/certificada

17/12/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 21:15

de Instrução (realizada; Juiz(a))

14/12/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:25

Expedida/certificada

13/12/2021, 08:26

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 08:55

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 01:16

Confirmada

22/10/2021, 01:16

Confirmada

21/10/2021, 12:18

de Instrução (designada; Juiz(a))

21/10/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 14:44

Confirmada

16/09/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 08:55

Expedida/certificada

13/09/2021, 13:03

Mero expediente

13/09/2021, 13:03

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 12:44

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:38

Confirmada

17/08/2021, 17:44

Expedida/certificada

16/08/2021, 16:18

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 19:19

Confirmada

19/07/2021, 16:07

Expedida/certificada

12/07/2021, 11:55

Mero expediente

12/07/2021, 11:55

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 13:44

Confirmada

27/05/2021, 12:21

Expedida/certificada

17/05/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 15:19

Confirmada

14/04/2021, 16:08

Expedida/certificada

05/04/2021, 14:15

Expedida/certificada

05/04/2021, 14:15

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/03/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 14:34

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Confirmada

05/03/2021, 09:33

Expedida/certificada

24/02/2021, 09:13

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 07:45

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 19:08

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 14:17

Comunicação eletrônica

26/11/2020, 21:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 20:19

Comunicação eletrônica

19/10/2020, 21:50

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2020, 09:13

Ato ordinatório

02/10/2020, 09:13

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 14:37

Confirmada

17/09/2020, 14:37

Expedida/certificada

10/09/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 15:17

Decurso de Prazo

01/09/2020, 01:01

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:58

Comunicação eletrônica

22/07/2020, 20:01

Comunicação eletrônica

20/07/2020, 16:45

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 23:50

Confirmada

14/07/2020, 23:50

Confirmada

13/07/2020, 19:46

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 10:35

Confirmada

08/07/2020, 10:35

Expedida/Certificada

06/07/2020, 11:39

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 11:53

Confirmada

19/06/2020, 20:02

Expedida/certificada

09/06/2020, 16:58

Ato ordinatório

09/06/2020, 16:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 10:16

Distribuição (sorteio)

02/06/2020, 10:15

80

•01/06/2023, 00:00