Procedimento Comum Cível 5006114-55.2014.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006114-55.2014.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

16/07/2025, 05:04

Expedida/certificada

16/07/2025, 05:04

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 09:14

Baixa Definitiva

20/06/2025, 19:17

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:14

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 11:56

Confirmada

21/05/2025, 11:56

Expedida/certificada

14/05/2025, 23:24

Ato ordinatório

14/05/2025, 23:24

Recebimento

06/05/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2679603/SC (2024/0235623-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LIVALDO PUZI ADVOGADO: NILSON MARCELINO - SC022852 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2679603/SC (2024/0235623-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LIVALDO PUZI ADVOGADO: NILSON MARCELINO - SC022852 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2679603/SC (2024/0235623-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LIVALDO PUZI ADVOGADO: NILSON MARCELINO - SC022852 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2679603/SC (2024/0235623-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LIVALDO PUZI ADVOGADO: NILSON MARCELINO - SC022852 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

06/12/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2679603/SC (2024/0235623-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LIVALDO PUZI ADVOGADO: NILSON MARCELINO - SC022852 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.

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