Apelação Cível 5027860-82.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

LENYR FLECK PITROWSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NELY MARIA DOS SANTOS

Reu

SIMONI FLECK PITROWSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SELTON SALLET MELO

OAB/RS 086129·CPF·Representa: Autor

IVONE DA ROSA MELO

OAB/RS 033551·CPF·Representa: Autor

IURA GARBIN

OAB/RS 079875·CPF·Representa: Autor

SELTON SALLET MELO

OAB/RS 086129·CPF·Representa: Réu

IVONE DA ROSA MELO

OAB/RS 033551·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SELTON SALLET MELO

OAB/RS 086129·CPF·Representa: Autor

IVONE DA ROSA MELO

OAB/RS 033551·CPF·Representa: Autor

IURA GARBIN

OAB/RS 079875·CPF·Representa: Autor

SELTON SALLET MELO

OAB/RS 086129·CPF·Representa: Réu

IVONE DA ROSA MELO

OAB/RS 033551·CPF·Representa: Réu

IURA GARBIN

OAB/RS 079875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2023, 16:58

Trânsito em julgado

01/08/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:33

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:49

Confirmada

30/06/2023, 10:49

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:29

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:29

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 01:22

Sentença confirmada

21/06/2023, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2023, 16:58

Trânsito em julgado

01/08/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:33

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:49

Confirmada

30/06/2023, 10:49

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:29

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:29

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 01:22

Sentença confirmada

21/06/2023, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENYR FLECK PITROWSKI ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO (OAB RS086129) ADVOGADO(A): IVONE DA ROSA MELO (OAB RS033551) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SIMONI FLECK PITROWSKI ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO (OAB RS086129) ADVOGADO(A): IVONE DA ROSA MELO (OAB RS033551) APELADO: NELY MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): IURA GARBIN (OAB RS079875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027860-82.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 17:05

Confirmada

19/05/2023, 17:05

Expedida/certificada

18/05/2023, 15:51

Reativação

11/05/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:51

Documento

24/04/2023, 13:18

Remessa (outros motivos)

21/04/2023, 01:35

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 08:51

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

09/02/2022, 12:23

Mero expediente

09/02/2022, 12:23

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 13:17

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 12:39

Expedida/Certificada

13/10/2021, 15:39

Remessa (outros motivos)

12/10/2021, 15:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/10/2019, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2019, 16:55

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 14:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 07:27

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 10:59

Confirmada

23/09/2019, 10:59

Expedida/certificada

19/09/2019, 12:33

Expedida/certificada

19/09/2019, 12:33

Remessa

19/09/2019, 11:49

Julgamento em Diligência

18/09/2019, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2019, 00:31

Expedida/certificada

29/08/2019, 19:26

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 18:49

Confirmada

25/04/2019, 18:49

Expedida/certificada

22/04/2019, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2018, 00:34

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 00:01

Distribuição (sorteio)

13/11/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 00:00

Remessa

31/10/2018, 09:55

Recebimento

31/10/2018, 09:47