Apelação Cível 5016551-70.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIRO ALFREDO DE SOUZA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVANA MATTES

OAB/RS 037936·CPF·Representa: Autor

IVANA MATTES

OAB/RS 037936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2024, 07:54

Trânsito em julgado

15/01/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

13/01/2024, 10:50

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 22:50

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:19

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:19

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 21:44

Recurso Especial

11/12/2023, 21:37

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:54

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:15

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

15/01/2024, 07:54

Trânsito em julgado

15/01/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

13/01/2024, 10:50

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 22:50

Documentos

•01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:19

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:19

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 21:44

Recurso Especial

11/12/2023, 21:37

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:54

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:46

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:54

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 13:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/09/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO ALFREDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016551-70.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

01/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2023, 18:09

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:55

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 01:25

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO ALFREDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016551-70.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Distribuição (prevenção)

14/06/2022, 16:17

80

•01/06/2023, 00:00