Apelação Cível 5017647-13.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDeficienteApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AUREA DE JESUS NINA DA SILVA

CPF

Autor

CLARA NINA FRACASSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2024, 20:30

Trânsito em julgado

04/06/2024, 20:29

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:27

Documento (Certidão)

02/05/2024, 18:18

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 00:24

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:10

Confirmada

05/03/2024, 16:44

Confirmada

05/03/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:35

Confirmada

05/03/2024, 16:34

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:29

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:29

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

04/06/2024, 20:30

Trânsito em julgado

04/06/2024, 20:29

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:27

Documento (Certidão)

02/05/2024, 18:18

Documentos

•19/02/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 00:24

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:10

Confirmada

05/03/2024, 16:44

Confirmada

05/03/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:35

Confirmada

05/03/2024, 16:34

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:29

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:29

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:29

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 23:37

Sentença confirmada em parte

29/02/2024, 17:05

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 23:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUREA DE JESUS NINA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELANTE: CLARA NINA FRACASSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017647-13.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

19/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2024, 14:19

Retirada de pauta

29/11/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUREA DE JESUS NINA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELANTE: CLARA NINA FRACASSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017647-13.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

24/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Recebimento

17/10/2023, 15:10

Remessa (em diligência)

10/07/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:37

Expedida/certificada

06/07/2023, 19:52

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 18:50

Procedência

05/07/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUREA DE JESUS NINA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELANTE: CLARA NINA FRACASSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017647-13.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 15:17

Retirada de pauta

04/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUREA DE JESUS NINA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELANTE: CLARA NINA FRACASSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017647-13.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:28

Confirmada

25/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2023, 01:14

Distribuição (sorteio)

14/04/2023, 17:56

80

•24/11/2023, 00:00

•26/06/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00