Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022535-64.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

ENIO SERGIO EBERHARDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Autor

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 10:36

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 19:13

Documento (Certidão)

15/02/2024, 13:11

Documento (Certidão)

15/02/2024, 13:11

Documento (Certidão)

15/02/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:40

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:56

Confirmada

09/01/2024, 16:31

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:42

Ato ordinatório

08/01/2024, 16:42

Paga

22/12/2023, 07:31

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 10:36

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2024, 13:45

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 19:13

Documento (Certidão)

15/02/2024, 13:11

Documento (Certidão)

15/02/2024, 13:11

Documento (Certidão)

15/02/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:40

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:56

Confirmada

09/01/2024, 16:31

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:42

Ato ordinatório

08/01/2024, 16:42

Paga

22/12/2023, 07:31

Paga

22/12/2023, 07:31

Por decisão judicial

06/11/2023, 14:59

Enviada ao Tribunal

04/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

03/11/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:32

Expedida/certificada

27/10/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:27

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:34

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 13:47

Mero expediente

10/07/2023, 13:47

Mudança de Classe Processual

07/07/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 18:01

Recebimento

06/07/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO SERGIO EBERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022535-64.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 05:27

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 09:51

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 11:19

Expedida/certificada

16/05/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 18:46

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 09:59

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 08:58

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 22:28

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2022, 15:02

Julgamento em Diligência

09/02/2022, 15:02

Conclusão (para julgamento)

31/01/2022, 21:14

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 02:59

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 19:45

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 11:25

Confirmada

26/11/2021, 11:25

Expedida/Certificada

22/11/2021, 15:53

Expedida/certificada

22/11/2021, 15:53

Mero expediente

22/11/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

21/11/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 18:37

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 13:03

Distribuição (sorteio)

14/10/2021, 19:07