Apelação Cível 5009108-83.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FUTURA COMERCIAL TRADING LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR

OAB/SC 013199·CPF·Representa: Autor

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR

OAB/SC 013199·CPF·Representa: Autor

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

25/07/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

25/07/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

23/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/07/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/07/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

01/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

30/06/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/06/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/06/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

27/06/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

13/06/2025, 23:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

13/06/2025, 22:58

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

25/07/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

25/07/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

23/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/07/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 16:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/06/2025, 22:58

02/07/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

01/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

30/06/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/06/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/06/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

27/06/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

13/06/2025, 23:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

13/06/2025, 22:58

Negado seguimento a Recurso Especial

13/06/2025, 22:58

Negado seguimento a Recurso Especial

13/06/2025, 22:58

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

18/02/2025, 19:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

13/02/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/01/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/01/2025, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/01/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/01/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

18/12/2024, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Período da sessão: <b>11/12/2024 00:00 a 18/12/2024 16:00</b>

02/12/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/12/2024 00:00 a 18/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1975

29/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

06/08/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/08/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/08/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/08/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/08/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/08/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/08/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/07/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/07/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/07/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/07/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

23/07/2024, 12:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/07/2024, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 22/07/2024 16:00</b>

01/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 22/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1483

28/06/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2024, 16:31

Conclusos para julgamento de retratação

24/06/2024, 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/06/2024, 17:02

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ

21/06/2024, 15:28

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

19/03/2024, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/03/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/02/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/02/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/02/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/02/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:44

Recurso Especial sobrestado

01/02/2023, 16:37

Recurso Especial sobrestado

01/02/2023, 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/01/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/01/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/12/2022, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/12/2022, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/12/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/12/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2022, 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/12/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/11/2022, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

07/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/11/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/10/2022, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/10/2022, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

17/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 365

14/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/10/2022, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

26/04/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/04/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/04/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/04/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/04/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 452

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

11/09/2019, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/09/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/08/2019, 13:42

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

19/08/2019, 13:34

Distribuído por prevenção - Número: 50241894120194040000

16/08/2019, 17:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/06/2025, 22:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/06/2025, 22:58

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:49

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 12:07

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:37

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 14:51

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 18:02

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:50

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:34