Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003781-53.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

EMELDA ECKHARDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SIDINEI STANGHERLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS 12878·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDA GRUN

OAB/RS 124508·CPF·Representa: Autor

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA

OAB/RS 83572·Representa: Autor

SIDINEI STANGHERLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS 012878·Representa: Autor

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA

OAB/RS 083572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

SIDINEI STANGHERLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS 12878·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDA GRUN

OAB/RS 124508·CPF·Representa: Autor

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA

OAB/RS 83572·Representa: Autor

SIDINEI STANGHERLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS 012878·Representa: Autor

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA

OAB/RS 083572·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDA GRUN

OAB/RS 124508·CPF·Representa: Réu

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA

OAB/RS 083572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2026, 15:03

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:22

Publicação

07/05/2026, 05:14

Petição

07/05/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003781-53.2021.4.04.7115/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: EMELDA ECKHARDT (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA (OAB RS083572) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA GRUN (OAB RS124508) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 276 - 05/05/2026 - RESPOSTA

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:33

Expedida/certificada

05/05/2026, 14:10

Petição

05/05/2026, 14:10

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:20

Petição

27/04/2026, 11:30

Confirmada

26/04/2026, 01:01

Confirmada

24/04/2026, 00:20

Publicação

17/04/2026, 02:49

Petição

17/04/2026, 02:07

Todas as movimentações(239)

Baixa Definitiva

18/05/2026, 15:03

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:22

Publicação

07/05/2026, 05:14

Petição

07/05/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003781-53.2021.4.04.7115/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: EMELDA ECKHARDT (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA (OAB RS083572) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA GRUN (OAB RS124508) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 276 - 05/05/2026 - RESPOSTA

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:33

Expedida/certificada

05/05/2026, 14:10

Petição

05/05/2026, 14:10

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:20

Petição

27/04/2026, 11:30

Confirmada

26/04/2026, 01:01

Confirmada

24/04/2026, 00:20

Publicação

17/04/2026, 02:49

Petição

17/04/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003781-53.2021.4.04.7115/RS EXEQUENTE: EMELDA ECKHARDT (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA (OAB RS083572) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA GRUN (OAB RS124508) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a transferência dos valores disponibilizados em conta judicial para crédito em conta bancária de sua titularidade. Defiro o pedido. Oficie-se o Banco do Brasil para que promova a transferência dos valores totais contidos na(s) conta(s), conforme informações da petição - pedido de TED. Intime-se.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 16:46

Expedida/certificada

15/04/2026, 16:46

Outras Decisões

15/04/2026, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 11:45

Petição

15/04/2026, 11:29

Publicação

14/04/2026, 02:35

Expedida/certificada

13/04/2026, 13:36

Petição

13/04/2026, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003781-53.2021.4.04.7115/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: EMELDA ECKHARDT (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA (OAB RS083572) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA GRUN (OAB RS124508) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 256 - 10/04/2026 - RESPOSTA

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 14:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 13:30

Petição

10/04/2026, 13:30

Confirmada

09/04/2026, 23:59

Publicação

06/04/2026, 02:47

Petição

31/03/2026, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003781-53.2021.4.04.7115/RS EXEQUENTE: EMELDA ECKHARDT (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA (OAB RS083572) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA GRUN (OAB RS124508) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O(a) procurador(a) da parte autora requer a transferência dos valores disponibilizados em conta judicial (honorários) para crédito em conta bancária de sua titularidade. Defiro o pedido. Oficie-se o Banco do Brasil para que promova a transferência dos valores totais contidos na(s) conta(s), conforme informações da petição - pedido de TED. Intime-se.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 17:59

Expedida/certificada

30/03/2026, 17:59

Outras Decisões

30/03/2026, 17:59

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 09:57

Petição

27/03/2026, 15:04

Paga

27/03/2026, 12:31

Publicação

29/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003781-53.2021.4.04.7115/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: EMELDA ECKHARDT (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA (OAB RS083572) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA GRUN (OAB RS124508) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 228 - 26/09/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/08/2025, 00:00

Petição

27/08/2025, 08:32

Ato ordinatório

27/08/2025, 06:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 05:39

Trânsito em julgado

09/07/2025, 14:06

Por decisão judicial

16/10/2024, 07:46

Petição

14/10/2024, 17:32

Expedida/certificada

14/10/2024, 11:37

Petição

11/10/2024, 13:50

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 09:55

Petição

26/09/2024, 09:55

Confirmada

26/09/2024, 09:55

Paga

26/09/2024, 09:33

Expedida/certificada

26/09/2024, 09:26

Paga

26/09/2024, 09:04

Paga

26/09/2024, 09:04

Por decisão judicial

20/08/2024, 17:46

Enviada ao Tribunal

20/08/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

20/08/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

20/08/2024, 09:42

Documento (Certidão)

19/08/2024, 16:48

Petição

09/08/2024, 14:37

Petição

02/08/2024, 14:21

Confirmada

02/08/2024, 14:21

Petição

02/08/2024, 13:56

Confirmada

02/08/2024, 13:56

Expedida/certificada

02/08/2024, 12:44

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 12:44

Petição

26/07/2024, 00:51

Confirmada

26/07/2024, 00:51

Petição

23/07/2024, 08:43

Expedida/certificada

22/07/2024, 20:43

Outras Decisões

22/07/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 12:29

Petição

21/05/2024, 15:37

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:02

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:02

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

18/03/2024, 20:47

Expedida/certificada

18/03/2024, 20:46

Expedida/certificada

18/03/2024, 20:46

Mudança de Parte

18/03/2024, 20:43

Petição

15/03/2024, 17:35

Petição

15/03/2024, 17:32

Cálculo de Liquidação

15/03/2024, 17:20

Petição

26/02/2024, 18:06

Petição

22/02/2024, 16:48

Ato ordinatório

22/02/2024, 16:07

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:07

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:07

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:07

Outras Decisões

22/02/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 17:16

Petição

19/02/2024, 12:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:24

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 21:19

Petição

20/11/2023, 11:00

Expedida/certificada

13/11/2023, 20:47

Expedida/certificada

13/11/2023, 20:47

Petição

13/11/2023, 16:23

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:47

Outras Decisões

25/10/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 22:00

Petição

23/10/2023, 19:44

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:17

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição

16/08/2023, 07:55

Expedida/certificada

15/08/2023, 19:57

Petição

15/08/2023, 15:14

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:43

Outras Decisões

19/07/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 13:19

Mudança de Classe Processual

18/07/2023, 13:17

Recebimento

17/07/2023, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMELDA ECKHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA GRUN (OAB RS124508) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA (OAB RS083572) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003781-53.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 445) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2023, 16:36

Petição

06/03/2023, 19:56

Petição

06/03/2023, 09:05

Expedida/certificada

03/03/2023, 12:54

Expedida/certificada

03/03/2023, 12:54

Petição

02/03/2023, 14:06

Petição

16/02/2023, 09:35

Petição

09/02/2023, 20:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:03

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição

12/12/2022, 19:28

Confirmada

12/12/2022, 19:26

Expedida/certificada

06/12/2022, 13:39

Expedida/certificada

06/12/2022, 11:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2022, 11:23

Conclusão (para julgamento)

02/12/2022, 21:43

Petição

30/11/2022, 06:53

Petição

27/11/2022, 16:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:58

Petição

24/10/2022, 15:57

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição

14/10/2022, 19:00

Confirmada

14/10/2022, 19:00

Expedida/certificada

13/10/2022, 14:25

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:11

Procedência em Parte

13/10/2022, 13:11

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 13:13

Petição

05/10/2022, 11:41

Expedida/certificada

04/10/2022, 12:34

Petição

03/10/2022, 16:02

Petição

01/10/2022, 16:54

Petição

29/09/2022, 19:29

Confirmada

29/09/2022, 19:28

Expedida/certificada

24/09/2022, 08:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2022, 08:43

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 14:14

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição

22/09/2022, 16:31

Petição

20/09/2022, 12:38

Petição

16/09/2022, 15:32

Expedida/certificada

12/09/2022, 13:34

Julgamento em Diligência

12/09/2022, 13:00

Expedida/certificada

12/09/2022, 13:00

Procedência em Parte

12/09/2022, 13:00

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 07:44

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 12:17

Petição

06/09/2022, 20:05

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

29/07/2022, 16:24

Petição

29/07/2022, 16:21

Petição

28/07/2022, 21:29

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:05

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 17:10

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 15:27

Petição

26/06/2022, 23:18

Petição

23/06/2022, 15:12

Petição

21/06/2022, 17:07

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição

13/06/2022, 11:39

Expedida/certificada

06/06/2022, 18:38

Expedida/certificada

06/06/2022, 18:36

Ato ordinatório

06/06/2022, 18:31

Ato ordinatório

03/06/2022, 18:24

Ato ordinatório

24/05/2022, 16:02

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 13:43

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:42

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:41

Outras Decisões

18/05/2022, 13:08

Petição

17/05/2022, 09:42

Petição

16/05/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 11:40

Petição

16/05/2022, 10:57

Petição

14/05/2022, 18:54

Expedida/certificada

12/05/2022, 18:06

Ato ordinatório

12/05/2022, 18:00

Expedida/certificada

12/05/2022, 17:59

Outras Decisões

12/05/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 15:22

Petição

12/05/2022, 14:52

Expedida/certificada

03/05/2022, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 13:43

Recebimento

02/05/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMELDA ECKHARDT (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA FERNANDA GRUN (OAB RS124508) ADVOGADO: SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA (OAB RS083572) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003781-53.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 580) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/03/2022, 00:00

Petição

04/03/2022, 16:59

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2021, 22:26

Petição

13/10/2021, 09:16

Expedida/certificada

08/10/2021, 19:24

Petição

08/10/2021, 15:10

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Petição

26/09/2021, 08:24

Expedida/certificada

16/09/2021, 10:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2021, 10:03

Conclusão (para julgamento)

02/09/2021, 21:08

Petição

02/09/2021, 14:37

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Petição

16/08/2021, 11:02

Expedida/certificada

09/08/2021, 14:13

Extinção

09/08/2021, 14:13

Conclusão (para julgamento)

09/07/2021, 15:56

Petição

02/07/2021, 17:54

Expedida/certificada

02/07/2021, 15:48

Outras Decisões

02/07/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 14:34

Petição

02/07/2021, 06:08

Expedida/certificada

22/06/2021, 17:37

Outras Decisões

22/06/2021, 17:26

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 13:08

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

19/06/2021, 14:35

Distribuição (sorteio)

19/06/2021, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

•01/06/2023, 00:00

•28/03/2022, 00:00