Apelação Cível 5020147-62.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIRO DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESANDRA FLORES MARTINS

OAB/RS 060750·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ROBERTO WEGNER

OAB/RS 098409·CPF·Representa: Autor

SUZANA HOPPE ODERICH

OAB/RS 109274·CPF·Representa: Autor

NARCISO REGIS ROHR

OAB/RS 130625·CPF·Representa: Autor

JULIO FLORES MARTINS

OAB/RS 096652·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

ALESANDRA FLORES MARTINS

OAB/RS 060750·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ROBERTO WEGNER

OAB/RS 098409·CPF·Representa: Autor

SUZANA HOPPE ODERICH

OAB/RS 109274·CPF·Representa: Autor

NARCISO REGIS ROHR

OAB/RS 130625·CPF·Representa: Autor

JULIO FLORES MARTINS

OAB/RS 096652·CPF·Representa: Autor

ALESANDRA FLORES MARTINS

OAB/SC 057650·Representa: Autor

ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER

OAB/RS 108067·CPF·Representa: Autor

ALESANDRA FLORES MARTINS

OAB/RS 060750·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ROBERTO WEGNER

OAB/RS 098409·CPF·Representa: Réu

SUZANA HOPPE ODERICH

OAB/RS 109274·CPF·Representa: Réu

NARCISO REGIS ROHR

OAB/RS 130625·CPF·Representa: Réu

JULIO FLORES MARTINS

OAB/RS 096652·CPF·Representa: Réu

ALESANDRA FLORES MARTINS

OAB/SC 057650·Representa: Réu

ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER

OAB/RS 108067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 17:26

Trânsito em julgado

12/12/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:09

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:18

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:25

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 04:40

Recurso Especial

28/11/2023, 04:36

Negação de Seguimento

28/11/2023, 04:36

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:01

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:59

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 17:26

Trânsito em julgado

12/12/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:09

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:18

Documentos

•01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:25

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 04:40

Recurso Especial

28/11/2023, 04:36

Negação de Seguimento

28/11/2023, 04:36

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:01

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:03

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:04

Expedida/certificada

18/09/2023, 11:55

Expedida/certificada

18/09/2023, 11:55

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 23:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750) ADVOGADO(A): JULIO FLORES MARTINS (OAB RS096652) ADVOGADO(A): SUZANA HOPPE ODERICH (OAB RS109274) ADVOGADO(A): ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB SC057650) ADVOGADO(A): RAFAEL ROBERTO WEGNER (OAB RS098409) ADVOGADO(A): NARCISO REGIS ROHR (OAB RS130625) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020147-62.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2023, 18:09

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:18

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:29

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 14:34

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750) ADVOGADO(A): ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER (OAB RS108067) ADVOGADO(A): JULIO FLORES MARTINS (OAB RS096652) ADVOGADO(A): RAFAEL ROBERTO WEGNER (OAB RS098409) ADVOGADO(A): SUZANA HOPPE ODERICH (OAB RS109274) ADVOGADO(A): ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB SC057650) ADVOGADO(A): NARCISO REGIS ROHR (OAB RS130625) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020147-62.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 421) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:53

Distribuição (sorteio)

24/01/2022, 18:29

80

•01/06/2023, 00:00