Apelação / Remessa Necessária 5027421-71.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

CAMILA BRISTOT

CPF

Autor

CLAITON BRISTOT

Autor

CLAITON BRISTOT FILHO

CPF

Autor

DELCI MARIA DE SOUZA BRISTOT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

Advogados / Representantes

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Réu

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CAMILA BRISTOT

CPF

Autor

CLAITON BRISTOT

Autor

CLAITON BRISTOT FILHO

CPF

Autor

DELCI MARIA DE SOUZA BRISTOT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Réu

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Réu

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 11:08

Expedida/Certificada

03/07/2024, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2024, 16:47

Trânsito em julgado

26/06/2024, 20:55

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 13:48

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:39

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:51

Confirmada

10/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2024, 21:19

Expedida/certificada

31/03/2024, 21:19

Remessa (outros motivos)

27/03/2024, 03:24

Improcedência

25/03/2024, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 11:08

Expedida/Certificada

03/07/2024, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2024, 16:47

Trânsito em julgado

26/06/2024, 20:55

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 13:48

Documentos

•07/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:39

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:51

Confirmada

10/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2024, 21:19

Expedida/certificada

31/03/2024, 21:19

Remessa (outros motivos)

27/03/2024, 03:24

Improcedência

25/03/2024, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: DELCI MARIA DE SOUZA BRISTOT (Sucessão) ADVOGADO(A): VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO(A): AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A): DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) APELANTE: CLAITON BRISTOT (Sucessor) APELANTE: CLAITON BRISTOT FILHO (Sucessor) APELANTE: CAMILA BRISTOT (Sucessor) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027421-71.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:51

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:56

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:29

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:52

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 02:18

Negação de Seguimento

30/11/2023, 02:10

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:01

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 10:04

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 20:22

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 21:18

Expedida/certificada

18/09/2023, 11:15

Expedida/certificada

18/09/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 23:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2023, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: DELCI MARIA DE SOUZA BRISTOT (Sucessão) ADVOGADO(A): VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO(A): AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A): DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) APELANTE: CLAITON BRISTOT (Sucessor) APELANTE: CLAITON BRISTOT FILHO (Sucessor) APELANTE: CAMILA BRISTOT (Sucessor) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027421-71.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 283) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2023, 18:09

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 13:41

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:22

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:46

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 14:39

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: DELCI MARIA DE SOUZA BRISTOT (Sucessão) ADVOGADO(A): VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO(A): AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A): DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) APELANTE: CLAITON BRISTOT (Sucessor) APELANTE: CLAITON BRISTOT FILHO (Sucessor) APELANTE: CAMILA BRISTOT (Sucessor) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027421-71.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 654) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:33

Confirmada

04/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2023, 11:32

Mero expediente

25/03/2023, 11:31

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 23:13

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:05

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 20:14

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:35

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:18

Documento (Certidão)

13/12/2022, 13:16

Mero expediente

13/12/2022, 13:09

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 11:52

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 07:34

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:46

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 16:15

Documento (Edital)

03/11/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 17:22

Documento (Edital)

16/09/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: DELCI MARIA DE SOUZA BRISTOT APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº 40003305662 DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE DELCI MARIA DE SOUZA BRISTOT PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a 6ª TURMA, a Apelação/Remessa Necessária acima referida (processo originário nº 00035637520148210058, em que figuram como partes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DELCI MARIA DE SOUZA BRISTOT. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores, para que se habilitem no processo, regularizando a representação processual, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto para seu desenvolvimento válido e regular, nos termos do art. 485, IV, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 10/06/2022. Edital 80 - Apelação/Remessa Necessária Nº 5027421-71.2018.4.04.9999/RS

21/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 18:43

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 16:31

Mero expediente

06/06/2022, 20:09

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 19:59

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 15:36

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2022, 03:00

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Por decisão judicial

08/04/2022, 17:57

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:57

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 14:12

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:01

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 11:47

Remessa (outros motivos)

18/02/2022, 10:34

Documento (Certidão)

13/11/2018, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018, 00:34

Remessa (outros motivos)

07/11/2018, 20:00

Distribuição (sorteio)

07/11/2018, 20:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 20:00

Remessa

26/10/2018, 07:41

Recebimento

26/10/2018, 07:41

80

•01/09/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00

•21/06/2022, 00:00