Apelação / Remessa Necessária 5022806-33.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ANDRE ANTONIO ERTHAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 08:14

Trânsito em julgado

22/01/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 10:34

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:54

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:09

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 21:44

Recurso Especial

11/12/2023, 21:37

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:58

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:21

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

22/01/2024, 08:14

Trânsito em julgado

22/01/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 10:34

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:54

Documentos

•31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:09

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 21:44

Recurso Especial

11/12/2023, 21:37

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:58

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:24

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 13:33

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:05

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 17:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE ANTONIO ERTHAL ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022806-33.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

31/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:55

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:14

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 14:39

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE ANTONIO ERTHAL ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022806-33.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 643) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Mudança de Classe Processual

15/05/2023, 05:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:13

Conclusão (para decisão)

30/12/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 22:18

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANDRE ANTONIO ERTHAL ADVOGADO: Henrique Oltramari APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022806-33.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50006369620198210051/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

29/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2021, 09:51

Distribuição (sorteio)

27/11/2021, 09:51

80

•01/06/2023, 00:00

•29/11/2021, 00:00