Apelação / Remessa Necessária 5003691-17.2022.4.04.7113 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5003691-17.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 16:55

Trânsito em julgado

20/07/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:14

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:24

Confirmada

29/06/2023, 15:23

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:06

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:06

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 14:38

Sentença confirmada

21/06/2023, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLARA GERTRUDES ALVES STEFENON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARILU SCHWARZ (OAB RS088895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE 18ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003691-17.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 648) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Documentos

•01/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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