Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052839-75.2018.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052839-75.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

28/05/2026, 23:57

Publicação

26/05/2026, 04:51

Publicação

26/05/2026, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052839-75.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JULIO CESAR ALVES MACHADO ADVOGADO(A): MARINES SIMON (OAB RS133825) ADVOGADO(A): MARINES SIMON SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96 (art. 4º, inciso I). Intimem-se as partes. Havendo interposição de recurso de apelação, verifique-se a regularidade dando-lhe seguimento, nos termos da lei. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052839-75.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JULIO CESAR ALVES MACHADO ADVOGADO(A): MARINES SIMON (OAB RS133825) ADVOGADO(A): MARINES SIMON ATO ORDINATÓRIO @!TXT710000063433@ Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual. Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.

25/05/2026, 00:00

Petição

18/05/2026, 15:06

Confirmada

18/05/2026, 15:06

Expedida/certificada

18/05/2026, 11:42

Expedida/certificada

18/05/2026, 11:42

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 09:06

Confirmada

18/05/2026, 09:06

Expedida/certificada

18/05/2026, 02:59

Ato ordinatório

18/05/2026, 02:59

Documentos

Sentença

•25/05/2026, 00:00

—

Confirmada

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Confirmada

Expedida/certificada

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