Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009672-83.2011.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

JOSEFINA MACIOSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2025, 20:47

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:30

Confirmada

26/02/2025, 15:57

Expedida/certificada

26/02/2025, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2025, 12:36

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 13:59

Movimentação processual

25/02/2025, 13:59

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:24

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:24

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 12:48

Confirmada

06/02/2025, 09:00

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:09

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:09

Todas as movimentações(224)

Baixa Definitiva

01/03/2025, 20:47

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:30

Confirmada

26/02/2025, 15:57

Expedida/certificada

26/02/2025, 12:36

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2025, 12:36

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 13:59

Movimentação processual

25/02/2025, 13:59

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:24

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:24

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 12:48

Confirmada

06/02/2025, 09:00

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:09

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:09

Paga

27/01/2025, 09:46

Paga

27/01/2025, 09:46

Por decisão judicial

21/12/2024, 02:52

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 09:43

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 09:43

Documento (Certidão)

05/12/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 20:42

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 17:20

Confirmada

02/12/2024, 09:35

Expedida/certificada

29/11/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 14:57

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 09:17

Confirmada

31/10/2024, 08:37

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 16:40

Mero expediente

23/10/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:31

Confirmada

26/09/2024, 12:07

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:38

Confirmada

24/09/2024, 17:38

Expedida/certificada

17/09/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 08:00

Confirmada

26/08/2024, 10:13

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 14:31

Expedida/certificada

09/08/2024, 13:10

Mero expediente

09/08/2024, 13:10

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:00

Confirmada

19/07/2024, 07:57

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 17:49

Expedida/certificada

08/07/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 11:35

Confirmada

13/06/2024, 11:43

Expedida/certificada

11/06/2024, 20:46

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:45

Documento (Certidão)

18/05/2024, 08:06

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:32

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:31

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:07

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:20

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 19:52

Mero expediente

16/04/2024, 19:52

Conclusão (para despacho)

13/04/2024, 18:09

Recebimento

03/04/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSEFINA MACIOSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009672-83.2011.4.04.7122/RS (Pauta: 1051) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSEFINA MACIOSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009672-83.2011.4.04.7122/RS (Pauta: 734) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:17

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:08

Expedida/certificada

08/07/2022, 10:10

Mero expediente

08/07/2022, 09:01

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 09:50

Confirmada

20/06/2022, 15:29

Expedida/certificada

20/06/2022, 14:01

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 09:48

Reativação

20/06/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 09:32

Baixa Definitiva

18/09/2017, 17:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 16:23

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 15:54

Confirmada

16/09/2017, 23:59

Confirmada

15/09/2017, 10:20

Expedida/certificada

06/09/2017, 11:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2017, 18:36

Conclusão (para julgamento)

21/08/2017, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 10:19

Confirmada

11/08/2017, 15:46

Expedida/certificada

03/08/2017, 12:27

Ato ordinatório

03/08/2017, 12:22

Paga

26/07/2017, 13:12

Enviada ao Tribunal

24/06/2017, 09:54

Documento (Certidão)

21/06/2017, 14:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 09:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 19:57

Confirmada

03/06/2017, 23:59

Confirmada

02/06/2017, 09:16

Documento (Certidão)

01/06/2017, 23:18

Expedida/certificada

24/05/2017, 12:55

Confirmada

14/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 08:52

Confirmada

05/05/2017, 08:52

Expedida/certificada

04/05/2017, 18:43

Mero expediente

04/05/2017, 18:43

Conclusão (para decisão)

03/05/2017, 10:21

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 15:24

Confirmada

10/04/2017, 23:59

Confirmada

10/04/2017, 08:16

Expedida/certificada

31/03/2017, 10:20

Expedida/certificada

31/03/2017, 10:20

Ato ordinatório

31/03/2017, 10:18

Paga

23/03/2017, 16:29

Paga

23/03/2017, 16:29

Enviada ao Tribunal

25/02/2017, 11:51

Enviada ao Tribunal

25/02/2017, 11:51

Documento (Certidão)

14/02/2017, 19:12

Documento (Certidão)

14/02/2017, 19:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 18:28

Confirmada

03/02/2017, 10:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 13:46

Confirmada

26/01/2017, 13:46

Expedida/certificada

25/01/2017, 13:35

Expedida/certificada

25/01/2017, 13:29

Expedida/certificada

25/01/2017, 13:29

Mero expediente

24/01/2017, 18:09

Conclusão (para decisão)

23/01/2017, 13:46

Petição (Petição (outras))

21/01/2017, 12:54

Petição (Petição (outras))

21/12/2016, 16:58

Confirmada

16/12/2016, 23:59

Confirmada

13/12/2016, 08:09

Expedida/certificada

06/12/2016, 14:42

Expedida/certificada

06/12/2016, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 11:33

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 18:37

Confirmada

27/11/2016, 23:59

Confirmada

25/11/2016, 08:49

Expedida/certificada

17/11/2016, 10:42

Mero expediente

17/11/2016, 10:42

Conclusão (para decisão)

03/11/2016, 16:52

Petição (Petição (outras))

31/10/2016, 11:54

Confirmada

21/09/2016, 23:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 13:45

Expedida/certificada

11/09/2016, 22:31

Mudança de Classe Processual

11/09/2016, 22:30

Mero expediente

01/07/2016, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 14:46

Conclusão (para decisão)

17/06/2016, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 12:29

Decurso de Prazo

09/06/2016, 01:24

Confirmada

20/05/2016, 08:43

Expedida/certificada

10/05/2016, 16:21

Mero expediente

10/05/2016, 16:21

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 14:20

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 15:56

Confirmada

30/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/04/2016, 00:04

Expedida/certificada

20/04/2016, 15:48

Mero expediente

20/04/2016, 15:48

Conclusão (para decisão)

11/04/2016, 19:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2016, 16:58

Decurso de Prazo

31/03/2016, 00:01

Documento (Certidão)

01/02/2016, 21:23

Confirmada

23/01/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2016, 08:03

Expedida/certificada

13/01/2016, 13:50

Expedida/certificada

13/01/2016, 13:50

Mero expediente

11/01/2016, 15:50

Conclusão (para decisão)

11/01/2016, 10:42

Recebimento

10/12/2015, 22:24

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 15:45

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2012, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/09/2012, 15:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2012, 15:07

Confirmada

08/09/2012, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2012, 08:29

Expedida/certificada

29/08/2012, 08:29

Mero expediente

28/08/2012, 17:14

Conclusão (para decisão)

27/08/2012, 08:26

Petição (Petição (outras))

26/07/2012, 18:48

Confirmada

11/07/2012, 19:15

Expedida/certificada

02/07/2012, 17:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/06/2012, 15:41

Petição (Petição (outras))

25/06/2012, 12:58

Conclusão (para julgamento)

20/06/2012, 12:54

Petição (Petição (outras))

01/06/2012, 16:40

Confirmada

25/05/2012, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2012, 16:37

Expedida/certificada

15/05/2012, 16:37

Procedência em Parte

11/05/2012, 14:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2012, 15:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2012, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/01/2012, 14:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2012, 14:18

Confirmada

31/12/2011, 23:59

Expedida/certificada

21/12/2011, 00:50

Conclusão (para julgamento)

21/12/2011, 00:46

Petição (Petição (outras))

20/12/2011, 08:34

Confirmada

15/12/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2011, 10:55

Expedida/certificada

05/12/2011, 16:24

Petição (Petição (outras))

05/12/2011, 15:50

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

22/11/2011, 17:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2011, 17:34

Petição (Petição (outras))

21/11/2011, 10:49

Petição (Petição (outras))

16/11/2011, 11:18

Documento (Certidão)

08/11/2011, 18:58

Confirmada

03/11/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2011, 11:42

Confirmada

25/10/2011, 15:13

Expedida/certificada

24/10/2011, 17:37

Expedida/certificada

24/10/2011, 17:36

Expedida/certificada

24/10/2011, 17:21

Expedida/Certificada

24/10/2011, 17:18

Mero expediente

21/10/2011, 14:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

20/10/2011, 15:08

Conclusão (para decisão)

18/10/2011, 11:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2011, 10:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2011, 10:07

Distribuição (sorteio)

18/10/2011, 10:06

80

•01/06/2023, 00:00