Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004432-09.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 24.539,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

JOSE DIRANI RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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DOUGLAS DE SOUZA MATIAS

OAB/RS 053772·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2022, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022

18/05/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/05/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/05/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/05/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 19:48

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/05/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/05/2022, 12:41

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

18/05/2022, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022

18/05/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/05/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/05/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2022, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 17:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/05/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 19:48

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/05/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/05/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 17:46

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/04/2022, 17:44

Despacho

19/04/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/04/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/04/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/04/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/04/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/04/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 20:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50044320920214047108

31/03/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE DIRANI RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: DOUGLAS DE SOUZA MATIAS (OAB RS053772) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5004432-09.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 540) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI PARTE

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

30/08/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/08/2021, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

02/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/07/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/07/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/07/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/07/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 18:02

Concedida a Segurança

23/07/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 18:02

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/04/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/04/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/04/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/04/2021, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/04/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/04/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/04/2021, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/04/2021, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/04/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/04/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/04/2021, 13:04

Concedida a Medida Liminar

05/04/2021, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/03/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/03/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 122,69 em 17/3/2021 Número de referência: 787500

20/03/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/03/2021, 17:12

Determinada a intimação

18/03/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 20:10

Juntada de Petição

17/03/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 17:20

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSSAN01S)

17/03/2021, 17:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2022, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 20:54

SENTENÇA

•23/07/2021, 18:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 14:31

OUTROS

•17/03/2021, 17:20