Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000298-40.2021.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADEMILSON DE MATOS SCHEFFER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON DOS SANTOS REIS

OAB/RS 090612·CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA SELAU

OAB/RS 114433·CPF·Representa: Autor

EDERSON DOS SANTOS REIS

OAB/RS 090612·CPF·Representa: Réu

SIMONE DA SILVA SELAU

OAB/RS 114433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 08:18

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:10

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:42

Expedida/certificada

25/09/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:54

Paga

24/09/2024, 14:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 16:39

Por decisão judicial

11/03/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 09:56

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 17:51

Outras Decisões

27/02/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

24/02/2024, 12:06

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 08:18

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:10

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:42

Documentos

•25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:54

Paga

24/09/2024, 14:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 16:39

Por decisão judicial

11/03/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 09:56

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 17:51

Outras Decisões

27/02/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

24/02/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:08

Paga

22/02/2024, 11:01

Por decisão judicial

31/01/2024, 17:42

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:45

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:13

Mudança de Classe Processual

15/01/2024, 18:21

Expedida/certificada

15/01/2024, 18:20

Outras Decisões

12/01/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

30/12/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:27

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 12:08

Recebimento

13/11/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMILSON DE MATOS SCHEFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA SELAU (OAB RS114433) ADVOGADO(A): EDERSON DOS SANTOS REIS (OAB RS090612) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000298-40.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 1051) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMILSON DE MATOS SCHEFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA SELAU (OAB RS114433) ADVOGADO(A): EDERSON DOS SANTOS REIS (OAB RS090612) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000298-40.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 763) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 18:29

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 17:53

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 14:37

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 18:30

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:36

Expedida/certificada

19/11/2021, 17:06

Mero expediente

19/11/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

17/10/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:02

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 19:10

Confirmada

15/09/2021, 19:10

Expedida/certificada

10/09/2021, 19:33

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 23:25

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 20:27

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 12:02

Confirmada

05/07/2021, 12:02

Expedida/Certificada

02/07/2021, 19:59

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 19:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 14:37

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 20:58

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 10:44

Documento (Outros documentos)

17/05/2021, 10:43

Distribuição (sorteio)

15/05/2021, 17:32

80

•01/06/2023, 00:00