Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000889-74.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

DARCI LUIZ ECKERT

CPF

Autor

DARCI LUIZ ECKERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CARPENEDO CERATTI

OAB/RS 91713·CPF·Representa: Autor

NELIDA DE LIMA BORGMANN

OAB/RS 96441·CPF·Representa: Autor

NEIVA MARIA KLASSEN

OAB/RS 106666·CPF·Representa: Autor

NELIDA DE LIMA BORGMANN

OAB/RS 096441·CPF·Representa: Autor

NEIVA MARIA KLASSEN

OAB/RS 106666·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME CARPENEDO CERATTI

OAB/RS 91713·CPF·Representa: Autor

NELIDA DE LIMA BORGMANN

OAB/RS 96441·CPF·Representa: Autor

NEIVA MARIA KLASSEN

OAB/RS 106666·CPF·Representa: Autor

NELIDA DE LIMA BORGMANN

OAB/RS 096441·CPF·Representa: Autor

NEIVA MARIA KLASSEN

OAB/RS 106666·CPF·Representa: Réu

NELIDA DE LIMA BORGMANN

OAB/RS 096441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 15:54

Trânsito em julgado

14/05/2026, 15:53

Petição

14/05/2026, 15:12

Publicação

14/05/2026, 04:43

Petição

13/05/2026, 22:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000889-74.2021.4.04.7115/RS EXEQUENTE: DARCI LUIZ ECKERT ADVOGADO(A): NEIVA MARIA KLASSEN (OAB RS106666) ADVOGADO(A): NELIDA DE LIMA BORGMANN (OAB RS096441) ADVOGADO(A): GUILHERME CARPENEDO CERATTI (OAB RS091713) SENTENÇA Isso posto, julgo extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC. Custas isentas, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 14:53

Expedida/certificada

12/05/2026, 14:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 14:53

Conclusão (para julgamento)

12/05/2026, 08:47

Petição

11/05/2026, 21:14

Publicação

08/05/2026, 04:33

Petição

07/05/2026, 02:03

Petição

07/05/2026, 02:01

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 15:54

Trânsito em julgado

14/05/2026, 15:53

Petição

14/05/2026, 15:12

Publicação

14/05/2026, 04:43

Petição

13/05/2026, 22:28

Documentos

•13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000889-74.2021.4.04.7115/RS EXEQUENTE: DARCI LUIZ ECKERT ADVOGADO(A): NEIVA MARIA KLASSEN (OAB RS106666) ADVOGADO(A): NELIDA DE LIMA BORGMANN (OAB RS096441) ADVOGADO(A): GUILHERME CARPENEDO CERATTI (OAB RS091713) SENTENÇA Isso posto, julgo extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC. Custas isentas, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 14:53

Expedida/certificada

12/05/2026, 14:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 14:53

Conclusão (para julgamento)

12/05/2026, 08:47

Petição

11/05/2026, 21:14

Publicação

08/05/2026, 04:33

Petição

07/05/2026, 02:03

Petição

07/05/2026, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000889-74.2021.4.04.7115/RS RELATOR: IVANISE NUNES PEREIRA EXEQUENTE: DARCI LUIZ ECKERT ADVOGADO(A): NEIVA MARIA KLASSEN (OAB RS106666) ADVOGADO(A): NELIDA DE LIMA BORGMANN (OAB RS096441) ADVOGADO(A): GUILHERME CARPENEDO CERATTI (OAB RS091713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 06/05/2026 - RESPOSTA

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 10:01

Expedida/certificada

06/05/2026, 09:41

Petição

06/05/2026, 09:09

Expedida/certificada

04/05/2026, 15:48

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:24

Confirmada

24/04/2026, 00:44

Expedida/certificada

13/04/2026, 14:21

Outras Decisões

13/04/2026, 14:21

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 13:37

Petição

10/04/2026, 15:27

Paga

27/03/2026, 14:00

Petição

16/05/2025, 09:19

Por decisão judicial

16/12/2024, 09:27

Petição

16/12/2024, 09:19

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 22:57

Petição

04/12/2024, 22:57

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:15

Paga

25/11/2024, 10:23

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:55

Documento (Certidão)

30/10/2024, 07:59

Petição

29/10/2024, 21:18

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição

15/10/2024, 08:16

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:18

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 17:18

Mero expediente

09/10/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 13:44

Petição

05/10/2024, 09:56

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 10:21

Petição

12/09/2024, 09:21

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 16:29

Mudança de Classe Processual

29/08/2024, 16:29

Recebimento

27/08/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DARCI LUIZ ECKERT (AUTOR) ADVOGADO(A): NELIDA DE LIMA BORGMANN (OAB RS096441) ADVOGADO(A): NEIVA MARIA KLASSEN (OAB RS106666) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000889-74.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 806) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2022, 07:27

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

25/10/2022, 19:47

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 07:45

Petição

11/10/2022, 20:23

Petição

04/10/2022, 15:09

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 11:40

Documento (Outros documentos)

07/09/2022, 11:55

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 10:40

de Instrução (realizada; Juiz(a))

22/02/2022, 10:39

Documento (Certidão)

10/02/2022, 18:48

Documento (Certidão)

07/12/2021, 22:54

Petição

05/10/2021, 20:56

Petição

05/10/2021, 20:19

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:05

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Petição

16/09/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 20:15

de Instrução (designada; Juiz(a))

15/09/2021, 20:12

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 16:30

Petição

03/09/2021, 09:49

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

14/07/2021, 15:10

Mero expediente

14/07/2021, 15:10

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 10:44

Decurso de Prazo

06/07/2021, 01:03

Confirmada

13/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2021, 14:21

Petição

27/05/2021, 23:55

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2021, 11:19

Distribuição (sorteio)

09/03/2021, 21:12

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

•01/06/2023, 00:00