Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004124-41.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

LEONEL DEL FRARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE JACOBI

OAB/RS 082680·CPF·Representa: Autor

MICHELE JACOBI

OAB/RS 082680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:25

Trânsito em julgado

21/02/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 15:27

Expedida/certificada

17/02/2025, 15:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2025, 15:27

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 13:30

Expedida/certificada

11/02/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:35

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 16:58

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:25

Trânsito em julgado

21/02/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 15:27

Documentos

•31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2025, 15:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2025, 15:27

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 13:30

Expedida/certificada

11/02/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:35

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 16:58

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:29

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:18

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:54

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:17

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:28

Paga

24/09/2024, 13:06

Por decisão judicial

06/02/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:43

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:49

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:53

Confirmada

06/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/12/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 10:26

Paga

22/12/2023, 07:18

Por decisão judicial

16/11/2023, 14:58

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:37

Documento (Certidão)

13/11/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 23:52

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 23:52

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:06

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:38

Confirmada

27/10/2023, 16:38

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:03

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:07

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:35

Outras Decisões

21/09/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 15:56

Mudança de Classe Processual

21/09/2023, 15:55

Recebimento

21/09/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONEL DEL FRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE JACOBI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004124-41.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONEL DEL FRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE JACOBI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004124-41.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 816) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 14:14

Documento (Certidão)

26/05/2023, 14:13

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:03

Confirmada

18/05/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:56

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:17

Procedência

08/05/2023, 17:17

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 13:57

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 15:07

Documento (Certidão)

21/06/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:01

Documento (Certidão)

10/05/2022, 09:05

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:24

Expedida/certificada

26/04/2022, 11:28

Expedição de documento (Alvará)

26/04/2022, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:43

Expedida/certificada

08/04/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 14:45

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 15:22

Expedida/certificada

11/01/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 12:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2021, 10:52

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:11

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 16:51

Expedida/certificada

09/08/2021, 11:12

Expedida/certificada

09/08/2021, 11:12

Outras Decisões

08/08/2021, 19:04

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 17:12

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 17:45

Expedida/certificada

11/06/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 10:46

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 19:30

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 18:06

Expedida/certificada

15/04/2021, 14:35

Expedida/certificada

15/04/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 10:40

Confirmada

08/04/2021, 10:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 16:30

Confirmada

06/04/2021, 16:30

Expedida/certificada

06/04/2021, 10:31

Mero expediente

06/04/2021, 09:07

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 10:46

Expedida/certificada

09/11/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 16:01

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 13:57

Expedida/certificada

13/08/2020, 08:15

Mero expediente

13/08/2020, 07:31

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 19:04

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:30

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 18:23

Expedida/certificada

28/05/2020, 08:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 17:29

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:31

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:42

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 16:53

Expedida/certificada

16/04/2020, 13:15

Ato ordinatório

16/04/2020, 13:14

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:02

Documento (Certidão)

17/01/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 09:34

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2019, 15:56

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 15:30

Movimentação processual

08/11/2019, 15:09

Documento (Certidão)

30/10/2019, 11:14

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 16:02

Expedida/Certificada

15/08/2019, 11:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 14:07

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 15:47

Movimentação processual

11/06/2019, 15:46

Confirmada

08/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 17:05

Expedida/certificada

29/05/2019, 15:41

Ato ordinatório

29/05/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 10:54

Expedida/certificada

14/05/2019, 09:24

Ato ordinatório

14/05/2019, 09:24

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 10:08

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 10:37

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 09:35

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2019, 10:27

Expedida/Certificada

07/03/2019, 10:27

Assistência Judiciária Gratuita

06/03/2019, 21:49

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 13:36

Conclusão (para decisão)

27/02/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 13:17

Distribuição (sorteio)

27/02/2019, 11:02

80

•01/06/2023, 00:00