Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004185-54.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FLAVIO FAGUNDES

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

ARIADINE FLORES

OAB/RS 111526·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

ARIADINE FLORES

OAB/RS 111526·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:41

Confirmada

14/11/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:18

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2024, 14:59

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 20:25

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 15:26

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:21

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:11

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:41

Confirmada

14/11/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:18

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2024, 14:59

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 20:25

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 15:26

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:21

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:11

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:42

Paga

24/09/2024, 14:05

Por decisão judicial

03/05/2024, 11:35

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:03

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 10:05

Decurso de Prazo

17/04/2024, 01:04

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 09:26

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:07

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:11

Confirmada

14/03/2024, 09:07

Expedida/certificada

04/03/2024, 18:04

Ato ordinatório

04/03/2024, 18:04

Paga

22/02/2024, 11:02

Por decisão judicial

09/02/2024, 09:15

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:36

Documento (Certidão)

30/01/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 21:51

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:58

Confirmada

18/01/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 18:32

Expedida/certificada

12/01/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 15:19

Mero expediente

15/12/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 21:21

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:26

Mero expediente

08/11/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 01:04

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 23:15

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:39

Confirmada

25/09/2023, 08:48

Expedida/certificada

15/09/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:54

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:26

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:47

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 12:42

Mudança de Classe Processual

14/07/2023, 11:41

Trânsito em julgado

14/07/2023, 11:40

Recebimento

13/07/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIADINE FLORES (OAB RS111526) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004185-54.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 10:32

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 10:40

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:58

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Confirmada

27/10/2021, 21:29

Expedida/certificada

20/10/2021, 12:23

Conclusão (para julgamento)

20/10/2021, 10:50

Julgamento em Diligência

19/10/2021, 15:38

Conclusão (para julgamento)

19/07/2021, 17:12

de Instrução (realizada; Juiz(a))

17/07/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 22:17

Confirmada

30/06/2021, 17:01

Expedida/certificada

30/06/2021, 16:32

Documento (Certidão)

30/06/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 12:24

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 19:18

Confirmada

29/04/2021, 19:18

Expedida/certificada

28/04/2021, 14:14

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

28/04/2021, 14:14

Ato ordinatório

28/04/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 20:09

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 16:34

de Instrução (designada; Juiz(a))

08/04/2021, 12:14

Expedida/certificada

07/04/2021, 19:06

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 12:27

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 20:48

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 16:28

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

23/02/2021, 16:11

Em Secretaria

23/02/2021, 16:06

Em Secretaria

23/02/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 13:42

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 10:52

Expedida/certificada

12/02/2021, 14:34

Decurso de Prazo

11/02/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 09:27

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

09/02/2021, 12:24

Em Secretaria

09/02/2021, 08:45

Mero expediente

09/02/2021, 08:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 14:24

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 14:12

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2020, 15:20

Ato ordinatório

11/12/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 18:26

Confirmada

03/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 15:06

de Instrução (designada; Juiz(a))

26/11/2020, 14:46

Expedida/certificada

23/11/2020, 16:25

Mero expediente

23/11/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 21:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 14:42

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 17:21

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 20:37

Expedida/certificada

25/09/2020, 14:04

Documento (Certidão)

24/09/2020, 15:35

Documento (Certidão)

22/09/2020, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2020, 15:18

Mero expediente

04/09/2020, 16:17

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 12:19

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 21:41

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:33

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 18:30

Confirmada

12/06/2020, 21:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 10:15

Confirmada

27/05/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 17:19

Documento (Certidão)

16/05/2020, 14:55

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:06

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2020, 17:49

Confirmada

10/03/2020, 10:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 14:57

Distribuição (sorteio)

09/03/2020, 14:53

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2020, 17:40

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 18:06

Decurso de Prazo

10/12/2019, 01:04

Decurso de Prazo

28/11/2019, 01:01

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 17:49

Documento

05/11/2019, 17:35

Documento

05/11/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 17:14

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2019, 18:21

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 18:49

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 21:48

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Expedida/Certificada

01/07/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 14:59

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2019, 15:15

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 17:33

Distribuição (sorteio)

21/05/2019, 16:03