Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072667-57.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PINHATTI
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279)
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894)
ADVOGADO(A): GUILHERME TENEDINI PINHATTI (OAB RS077884)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO
INTERESSADO: GUILHERME TENEDINI PINHATTI
ADVOGADO(A): GUILHERME TENEDINI PINHATTI
SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (CPC, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
22/06/2026, 00:00
Publicação
27/05/2026, 04:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072667-57.2018.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PINHATTI
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279)
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894)
ADVOGADO(A): GUILHERME TENEDINI PINHATTI (OAB RS077884)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO
INTERESSADO: GUILHERME TENEDINI PINHATTI
ADVOGADO(A): GUILHERME TENEDINI PINHATTI
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito.
Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072667-57.2018.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PINHATTI
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279)
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894)
ADVOGADO(A): GUILHERME TENEDINI PINHATTI (OAB RS077884)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO
INTERESSADO: GUILHERME TENEDINI PINHATTI
ADVOGADO(A): GUILHERME TENEDINI PINHATTI
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito.
Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.
26/05/2026, 00:00
Petição
25/05/2026, 15:56
Expedida/certificada
25/05/2026, 15:36
Expedida/certificada
25/05/2026, 15:36
Ato ordinatório
25/05/2026, 15:36
Petição
23/05/2026, 02:21
Petição
14/05/2026, 11:27
Decurso de Prazo
13/05/2026, 01:28
Confirmada
09/05/2026, 00:00
Publicação
05/05/2026, 06:03
Petição
04/05/2026, 09:36
Confirmada
04/05/2026, 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5072667-57.2018.4.04.7100/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PINHATTI
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279)
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894)
ADVOGADO(A): GUILHERME TENEDINI PINHATTI (OAB RS077884)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO
INTERESSADO: GUILHERME TENEDINI PINHATTI
ADVOGADO(A): GUILHERME TENEDINI PINHATTI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 250 - 28/04/2026 - Expedida/certificada a intimação eletrônica Requisição Pedido de TED
Refer. ao Evento 246
(UNIDADE EXTERNA Agência BB Agência Setor Público Porto Alegre)
Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA
Evento 246 - 27/04/2026 - Decisão interlocutória
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2026, 17:22
Expedida/certificada
30/04/2026, 16:48
Expedida/certificada
30/04/2026, 16:45
Expedida/certificada
28/04/2026, 16:01
Petição
27/04/2026, 22:30
Petição
27/04/2026, 15:55
Petição
27/04/2026, 15:50
Outras Decisões
27/04/2026, 13:32
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 12:55
Confirmada
26/04/2026, 00:25
Petição
24/04/2026, 16:34
Mudança de Parte
24/04/2026, 15:49
Publicação
17/04/2026, 02:34
Petição
16/04/2026, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072667-57.2018.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PINHATTI
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279)
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO
DESPACHO/DECISÃO
1. Tendo em vista a petição da União no evento 232, PET1 - informando que não há débito do exequente junto a União, determino:
i) a exclusão da União da autuação;
ii) a intimação do Banco do Brasil para alterar o status da conta judicial nº 200125105454 - evento 144, DEMTRANSF1 (valor do exequente), para sem alvará.
2. Após, sacados os valores e nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.
Intimem-se.
16/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/04/2026, 12:35
Expedida/certificada
15/04/2026, 12:35
Outras Decisões
15/04/2026, 12:35
Conclusão (para despacho)
15/04/2026, 09:07
Petição
13/04/2026, 10:17
Confirmada
13/04/2026, 10:17
Expedida/certificada
08/04/2026, 15:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/04/2026, 03:00
Por decisão judicial
04/02/2026, 09:33
Petição
03/02/2026, 22:35
Publicação
28/01/2026, 02:31
Petição
27/01/2026, 18:45
Confirmada
27/01/2026, 18:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072667-57.2018.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PINHATTI
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279)
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO
DESPACHO/DECISÃO
Acolho o pedido da União no evento 209, PET1.
Suspenda-se o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual deverá ser intimada a parte exequente e a União para prosseguimento.
Intimem-se.
Suspenda-se.
27/01/2026, 00:00
Petição
26/01/2026, 13:34
Expedida/certificada
26/01/2026, 10:13
Expedida/certificada
26/01/2026, 10:13
Outras Decisões
26/01/2026, 10:13
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 06:43
Petição
22/01/2026, 11:08
Publicação
22/01/2026, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5072667-57.2018.4.04.7100/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PINHATTI
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279)
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 209 - 17/12/2025 - PETIÇÃO
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2026, 16:47
Expedida/certificada
08/01/2026, 15:23
Petição
17/12/2025, 14:08
Expedida/certificada
12/12/2025, 14:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/12/2025, 03:00
Petição
25/11/2025, 15:21
Por decisão judicial
06/10/2025, 10:33
Petição
01/10/2025, 07:40
Publicação
29/09/2025, 02:41
Petição
26/09/2025, 11:32
Confirmada
26/09/2025, 11:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072667-57.2018.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PINHATTI
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279)
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894)
ADVOGADO(A): YASSER FLIEGNER BADWAN (OAB RS132512)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO
DESPACHO/DECISÃO
Acolho o pedido da parte exequente no evento 187, PET1 e da União no evento 190, PET1.
Suspenda-se o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual deverá ser intimada a parte exequente e a União para prosseguimento.
Intimem-se.
Suspenda-se.
26/09/2025, 00:00
Petição
25/09/2025, 17:06
Expedida/certificada
25/09/2025, 16:53
Expedida/certificada
25/09/2025, 16:53
Expedida/certificada
25/09/2025, 16:53
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 16:32
Petição
19/09/2025, 17:38
Confirmada
11/09/2025, 23:59
Publicação
03/09/2025, 02:43
Petição
02/09/2025, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072667-57.2018.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PINHATTI
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279)
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894)
ADVOGADO(A): YASSER FLIEGNER BADWAN (OAB RS132512)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO
DESPACHO/DECISÃO
O feito ficou suspenso por 10 meses aguardando a comunicação do Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo (Execução Fiscal nº 5000466-46.2003.8.21.0032) sobre a perfectibilização da penhora no rosto dos autos bem como da expedição do respectivo termo (evento 166, DESPADEC1).
Diante da ausência da referida comunicação nos autos, intime-se a União - Fazenda Nacional e o exequente (executado no processo nº 5000466-46.2003.8.21.0032) a que prestem informações sobre a referida constrição, no prazo de 15 dias.
Após, voltem conclusos para decisão.
02/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/09/2025, 19:04
Mero expediente
01/09/2025, 17:55
Documento (Outros documentos)
01/09/2025, 17:32
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 17:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/07/2025, 03:00
Por decisão judicial
24/01/2025, 13:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/12/2024, 03:00
Petição
22/10/2024, 18:51
Petição
18/10/2024, 14:10
Petição
18/10/2024, 13:26
Por decisão judicial
17/10/2024, 16:20
Expedida/certificada
17/10/2024, 15:53
Expedida/certificada
17/10/2024, 15:53
Mero expediente
17/10/2024, 15:53
Petição
17/10/2024, 15:07
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 14:41
Petição
11/10/2024, 09:50
Confirmada
10/10/2024, 23:59
Petição
10/10/2024, 13:32
Confirmada
07/10/2024, 23:59
Petição
07/10/2024, 18:00
Petição
03/10/2024, 18:51
Expedida/certificada
30/09/2024, 15:52
Expedida/certificada
30/09/2024, 15:52
Expedida/certificada
27/09/2024, 18:02
Petição
27/09/2024, 18:01
Petição
27/09/2024, 13:22
Expedida/certificada
24/09/2024, 16:47
Outras Decisões
24/09/2024, 16:46
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 15:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/09/2024, 15:42
Paga
24/09/2024, 14:12
Por decisão judicial
03/09/2024, 11:49
Petição
20/08/2024, 12:06
Expedida/certificada
15/08/2024, 17:07
Outras Decisões
15/08/2024, 15:52
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 16:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/08/2024, 14:04
Petição
04/07/2024, 16:09
Por decisão judicial
25/04/2024, 06:08
Petição
22/04/2024, 17:13
Confirmada
22/04/2024, 17:13
Expedida/certificada
19/04/2024, 16:54
Conclusão (para despacho)
19/04/2024, 16:26
Petição
12/04/2024, 16:21
Petição
12/04/2024, 10:26
Confirmada
12/04/2024, 10:26
Expedida/certificada
02/04/2024, 09:40
Expedida/certificada
25/03/2024, 18:19
Paga
25/03/2024, 12:06
Enviada ao Tribunal
23/02/2024, 09:37
Documento (Certidão)
21/02/2024, 15:23
Petição
18/02/2024, 04:55
Confirmada
15/02/2024, 23:59
Petição
08/02/2024, 21:28
Expedida/certificada
05/02/2024, 15:50
Documento (Outros documentos)
05/02/2024, 15:50
Petição
29/11/2023, 16:40
Confirmada
29/11/2023, 16:40
Expedida/certificada
24/11/2023, 14:21
Petição
22/11/2023, 22:52
Petição
20/11/2023, 13:58
Decurso de Prazo
25/10/2023, 01:02
Confirmada
25/09/2023, 23:59
Confirmada
22/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2023, 14:05
Petição
13/09/2023, 09:32
Expedida/certificada
12/09/2023, 19:39
Expedida/certificada
12/09/2023, 19:39
Mudança de Classe Processual
12/09/2023, 19:02
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 18:57
Petição
04/09/2023, 11:47
Petição
24/08/2023, 13:40
Recebimento
04/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANTONIO JOSE PINHATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279) ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5072667-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 839) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO