Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018623-93.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCELO MICHELS

Reu

Advogados / Representantes

DAGMAR DA ROSA PADOAN

OAB/RS 044601·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ ROSA PADOAN

OAB/RS 103912·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL

OAB/RS 120303·CPF·Representa: Autor

DAGMAR DA ROSA PADOAN

OAB/RS 044601·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUIZ ROSA PADOAN

OAB/RS 103912·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DAGMAR DA ROSA PADOAN

OAB/RS 044601·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ ROSA PADOAN

OAB/RS 103912·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL

OAB/RS 120303·CPF·Representa: Autor

DAGMAR DA ROSA PADOAN

OAB/RS 044601·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUIZ ROSA PADOAN

OAB/RS 103912·CPF·Representa: Réu

DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL

OAB/RS 120303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 10:27

Trânsito em julgado

31/10/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:05

Confirmada

25/10/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:30

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:51

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:51

Trânsito em julgado

19/10/2024, 02:09

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:11

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:06

Expedida/certificada

02/10/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:48

Confirmada

01/10/2024, 20:01

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 10:27

Trânsito em julgado

31/10/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:05

Confirmada

25/10/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:30

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:51

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:51

Trânsito em julgado

19/10/2024, 02:09

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:11

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:06

Expedida/certificada

02/10/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:48

Confirmada

01/10/2024, 20:01

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:07

Paga

24/09/2024, 14:21

Por decisão judicial

22/05/2024, 13:45

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:12

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:11

Paga

25/03/2024, 11:51

Por decisão judicial

05/03/2024, 10:24

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:36

Documento (Certidão)

29/02/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:17

Confirmada

10/11/2023, 14:17

Expedida/certificada

09/11/2023, 08:32

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 17:02

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 13:55

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:41

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:18

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:46

Confirmada

23/08/2023, 09:03

Mudança de Classe Processual

17/08/2023, 11:27

Expedida/certificada

17/08/2023, 09:38

Outras Decisões

17/08/2023, 09:38

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 14:29

Recebimento

25/07/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCELO MICHELS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGMAR DA ROSA PADOAN (OAB RS044601) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ROSA PADOAN (OAB RS103912) ADVOGADO(A): DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL (OAB RS120303) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018623-93.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 863) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:41

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:46

Confirmada

05/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2022, 15:40

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 16:57

Conclusão (para julgamento)

11/11/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 20:40

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 14:00

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 19:09

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 21:18

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 18:47

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 20:54

Mero expediente

03/12/2020, 20:54

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 15:06

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/11/2020, 15:08

Distribuição (sorteio)

06/11/2020, 15:08