Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001990-36.2018.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA

CPF

Autor

ELOY DOS PASSOS ALCANTARA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:34

Confirmada

25/10/2024, 06:10

Confirmada

25/10/2024, 06:10

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:29

Confirmada

21/10/2024, 11:29

Expedida/certificada

11/10/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:02

Expedida/certificada

11/10/2024, 16:41

Mero expediente

11/10/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 14:19

Reativação

10/10/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:48

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:35

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:34

Confirmada

25/10/2024, 06:10

Confirmada

25/10/2024, 06:10

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:51

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:29

Confirmada

21/10/2024, 11:29

Expedida/certificada

11/10/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:02

Expedida/certificada

11/10/2024, 16:41

Mero expediente

11/10/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 14:19

Reativação

10/10/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:48

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:30

Confirmada

08/10/2024, 06:13

Confirmada

08/10/2024, 06:13

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:55

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:55

Paga

24/09/2024, 14:34

Por decisão judicial

21/06/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:15

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:16

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:16

Ato ordinatório

29/04/2024, 14:16

Paga

29/04/2024, 11:14

Por decisão judicial

20/03/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

19/03/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

19/03/2024, 09:36

Documento (Certidão)

18/03/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:45

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 07:48

Confirmada

01/03/2024, 10:06

Confirmada

01/03/2024, 10:06

Expedida/certificada

29/02/2024, 01:14

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 01:14

Outras Decisões

20/02/2024, 19:58

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:17

Confirmada

09/02/2024, 08:35

Confirmada

09/02/2024, 08:35

Expedida/certificada

02/02/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 11:27

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:40

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:07

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 02:32

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 10:31

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:04

Confirmada

07/11/2023, 10:08

Expedida/certificada

31/10/2023, 19:34

Mero expediente

31/10/2023, 19:34

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 16:48

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:02

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 16:46

Mudança de Classe Processual

01/09/2023, 14:20

Mero expediente

01/09/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:40

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 11:06

Expedida/certificada

27/07/2023, 11:06

Recebimento

20/07/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELANTE: ELOY DOS PASSOS ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001990-36.2018.4.04.7121/RS (Pauta: 893) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 10:42

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2018, 22:10

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 17:21

Confirmada

19/12/2018, 17:21

Expedida/certificada

17/12/2018, 18:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 18:18

Confirmada

23/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 15:58

Expedida/certificada

13/11/2018, 11:21

Expedida/certificada

13/11/2018, 11:21

Conclusão (para julgamento)

05/11/2018, 13:04

Confirmada

05/11/2018, 12:22

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 11:51

Confirmada

02/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2018, 16:36

Conclusão (para julgamento)

23/10/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 15:49

Confirmada

17/10/2018, 21:16

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 17:34

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2018, 19:00

Expedida/certificada

28/08/2018, 19:00

Expedida/certificada

28/08/2018, 18:59

Expedida/Certificada

28/08/2018, 18:14

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 17:51

Conclusão (para decisão)

28/08/2018, 13:57

Confirmada

23/08/2018, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 09:42

Confirmada

06/08/2018, 23:59

Distribuição (sorteio)

06/08/2018, 13:49

Gratuidade da Justiça

27/07/2018, 16:08

Conclusão (para decisão)

26/07/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 10:48

Documento (Certidão)

03/07/2018, 16:48

Documento (Certidão)

29/06/2018, 18:24

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 14:05

Confirmada

22/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2018, 16:50

Mero expediente

12/06/2018, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 15:55

Conclusão (para decisão)

12/06/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 09:17

Distribuição (sorteio)

01/06/2018, 16:19