Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002864-98.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JULIO CESAR RIGOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA MARTINA JEHLE

OAB/RS 121021·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

JESSICA MARTINA JEHLE

OAB/RS 121021·CPF·Representa: Réu

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:15

Trânsito em julgado

19/03/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:20

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:22

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 09:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 09:51

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 04:28

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:56

Expedida/certificada

12/12/2023, 03:16

Expedida/certificada

12/12/2023, 03:16

Ato ordinatório

12/12/2023, 03:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:36

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:15

Trânsito em julgado

19/03/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:20

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:22

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 09:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 09:51

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 04:28

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:56

Expedida/certificada

12/12/2023, 03:16

Expedida/certificada

12/12/2023, 03:16

Ato ordinatório

12/12/2023, 03:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:36

Expedida/certificada

29/11/2023, 16:56

Documento (Certidão)

29/11/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:16

Expedida/certificada

24/11/2023, 03:28

Ato ordinatório

24/11/2023, 03:28

Paga

22/11/2023, 12:01

Paga

22/11/2023, 11:42

Paga

22/11/2023, 11:42

Por decisão judicial

20/10/2023, 10:34

Enviada ao Tribunal

20/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

18/10/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:52

Expedida/certificada

13/10/2023, 11:45

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 11:15

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:29

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:11

Confirmada

29/08/2023, 07:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:25

Confirmada

24/08/2023, 09:25

Expedida/certificada

23/08/2023, 19:10

Mero expediente

23/08/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:27

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:09

Recebimento

06/07/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JULIO CESAR RIGOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) ADVOGADO(A): REGIS DIEL (OAB RS056572) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002864-98.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 915) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 14:25

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 13:13

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2022, 16:16

Expedida/certificada

16/05/2022, 16:16

Procedência

16/05/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

23/09/2021, 23:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 08:50

Expedida/certificada

30/08/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 11:26

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2021, 21:16

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 20:54

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 09:42

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 12:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 14:40

Expedida/certificada

16/06/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 14:30

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 18:34

Expedida/certificada

27/04/2021, 17:50

Expedida/certificada

27/04/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 09:40

Confirmada

27/04/2021, 09:39

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 21:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 22:10

Expedida/certificada

16/04/2021, 22:29

Outras Decisões

16/04/2021, 22:29

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 23:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 14:25

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 11:44

Expedida/certificada

14/09/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 13:11

Confirmada

14/09/2020, 13:11

Expedida/Certificada

11/09/2020, 13:29

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 09:56

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 14:42

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2020, 19:38

Mero expediente

12/08/2020, 19:38

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 14:22

Distribuição (sorteio)

06/08/2020, 16:21