Apelação Cível 5006552-25.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS 061961·CPF·Representa: Autor

NARTUSA VARGAS DA SILVEIRA MENDES

OAB/RS 084212·CPF·Representa: Autor

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS 061961·CPF·Representa: Réu

NARTUSA VARGAS DA SILVEIRA MENDES

OAB/RS 084212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:31

Trânsito em julgado

19/07/2023, 17:23

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:47

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:09

Confirmada

27/06/2023, 09:51

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:53

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:53

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:50

Sentença confirmada

21/06/2023, 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nartusa Vargas da Silveira Mendes (OAB RS084212) ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006552-25.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 917) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:21

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:31

Trânsito em julgado

19/07/2023, 17:23

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:47

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:09

Confirmada

27/06/2023, 09:51

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:53

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:53

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:50

Sentença confirmada

21/06/2023, 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nartusa Vargas da Silveira Mendes (OAB RS084212) ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006552-25.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 917) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:21

Distribuição (sorteio)

26/08/2022, 16:31