Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039593-41.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARCELO LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.
09/02/2026, 00:00
Por decisão judicial
16/12/2025, 03:20
Enviada ao Tribunal
15/12/2025, 09:30
Enviada ao Tribunal
15/12/2025, 09:30
Documento (Certidão)
12/12/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 11:38
Documento (Certidão)
04/12/2025, 18:57
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 14:44
Publicação
03/12/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039593-41.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
EXEQUENTE: MARCELO LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 01/12/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039593-41.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
EXEQUENTE: MARCELO LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 01/12/2025 - Juntado(a)
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 15:23
Expedida/certificada
01/12/2025, 14:58
Documento (Outros documentos)
01/12/2025, 14:58
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 10:14
Publicação
21/11/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039593-41.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
EXEQUENTE: MARCELO LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 18/11/2025 - Juntado(a)
19/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 11:15
Confirmada
18/11/2025, 11:15
Ato ordinatório
18/11/2025, 11:00
Expedida/certificada
18/11/2025, 10:37
Documento (Outros documentos)
18/11/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 19:15
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 14:12
Publicação
07/10/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039593-41.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
EXEQUENTE: MARCELO LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 03/10/2025 - Juntado(a)
06/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2025, 15:01
Documento (Outros documentos)
03/10/2025, 14:39
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 11:37
Confirmada
22/08/2025, 11:37
Publicação
18/08/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039593-41.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
EXEQUENTE: MARCELO LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 14/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 17:45
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 23:37
Publicação
26/06/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039593-41.2020.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: MARCELO LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria nº 1004/2016, da 17ªVF de Porto Alegre/RS, de ordem do MM. Juiz Federal:
CERTIFICO o deferimento de pedido de prorrogação de prazo feito antes do encerramento do prazo regular.
25/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/06/2025, 15:17
Ato ordinatório
24/06/2025, 15:17
Mudança de Classe Processual
12/05/2025, 19:12
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 19:12
Petição (Petição (outras))
03/05/2025, 17:55
Documento (Certidão)
25/04/2025, 13:51
Confirmada
13/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/04/2025, 19:37
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 19:37
Expedida/certificada
03/04/2025, 01:02
Ato ordinatório
03/04/2025, 01:02
Decurso de Prazo
03/04/2025, 01:02
Confirmada
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2025, 10:22
Ato ordinatório
18/02/2025, 10:22
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 10:22
Documento (Certidão)
27/11/2024, 18:26
Confirmada
22/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/11/2024, 10:18
Mero expediente
12/11/2024, 10:18
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 21:38
Recebimento
23/10/2024, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: MARCELO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039593-41.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 959) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO