Procedimento Comum Cível 5016031-42.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 13/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016031-42.2021.4.04.7108/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A): ELTON VENTURI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: PATRICIA MICHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016031-42.2021.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50160314220214047108/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: PATRICIA MICHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 31/05/2026 - Prejudicado o Recurso Extraordinário Evento 73 - 31/05/2026 - Prejudicado o Recurso Especial

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5016031-42.2021.4.04.7108/RS RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO: PATRICIA MICHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. TEMA STJ 1238. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. 1. Estando os fundamentos do voto condutor do acórdão em desconformidade com o entendimento firmado pelas Cortes Superiores, atribui-se ao órgão julgador a possibilidade de realizar juízo de retratação. 2. Alteração do julgado, em juízo de retratação, para reconhecer a impossibilidade do cômputo de período de aviso prévio indenizado como tempo de contribuição para fins previdenciários. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, acolher os embargos de declaração do INSS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 13 de maio de 2026.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendges, Gueverson Rogério Farias e Andréia Castro Dias Moreira participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 667/2026, 599/2025,607/2025 e 608/2025 e Atos nº 4205/2025, 4213/2025 e 4214/2025. Apelação Cível Nº 5016031-42.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 946) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PATRICIA MICHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 23 de abril de 2026. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente

24/04/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PATRICIA MICHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016031-42.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1124) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PATRICIA MICHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016031-42.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 988) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:05

Documento (Certidão)

25/04/2023, 18:01

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:02

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:03

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•03/06/2026, 00:00