Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL RENATA KIRCH (OAB RS117269) ADVOGADO(A): FELIPE SILVA TASSI (OAB RS108218)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000263-42.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO