Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002554-33.2018.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ARTHUR KOHLS

Autor

HOLDIMAR KOHLS

CPF

Autor

IRINEU KOHLS

CPF

Autor

MARISA KOHLS FRITZEN

CPF

Autor

VILSON KOHLS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KARLA JOLMARA SCHWERZ

OAB/RS 061344·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE CAMPOS

OAB/RS 076801·CPF·Representa: Autor

ALBERTO DAPPER

OAB/RS 077341·CPF·Representa: Autor

KARLA JOLMARA SCHWERZ

OAB/RS 061344·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE CAMPOS

OAB/RS 076801·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ARTHUR KOHLS

Autor

HOLDIMAR KOHLS

CPF

Autor

IRINEU KOHLS

CPF

Autor

MARISA KOHLS FRITZEN

CPF

Autor

VILSON KOHLS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes(6)

KARLA JOLMARA SCHWERZ

OAB/RS 061344·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE CAMPOS

OAB/RS 076801·CPF·Representa: Autor

ALBERTO DAPPER

OAB/RS 077341·CPF·Representa: Autor

KARLA JOLMARA SCHWERZ

OAB/RS 061344·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE CAMPOS

OAB/RS 076801·CPF·Representa: Réu

ALBERTO DAPPER

OAB/RS 077341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:53

Trânsito em julgado

26/08/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 22:49

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 21:55

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:34

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 13:34

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:34

Confirmada

12/08/2024, 18:34

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:24

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:24

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:24

Paga

29/07/2024, 11:54

Paga

29/07/2024, 11:54

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:53

Trânsito em julgado

26/08/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 22:49

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 21:55

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:34

Documentos

•01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 13:34

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:34

Confirmada

12/08/2024, 18:34

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:24

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:24

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:24

Paga

29/07/2024, 11:54

Paga

29/07/2024, 11:54

Paga

29/07/2024, 11:54

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 09:36

Documento (Certidão)

13/06/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:33

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Confirmada

01/06/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:21

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:46

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:46

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:46

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:46

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:46

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:46

Documento (Certidão)

24/05/2024, 14:45

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:22

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:22

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:22

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 17:22

Mero expediente

02/05/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 07:44

Petição (Petição (outras))

28/04/2024, 03:04

Confirmada

28/04/2024, 03:04

Expedida/certificada

19/04/2024, 09:33

Expedida/certificada

19/04/2024, 09:33

Expedida/certificada

19/04/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 07:59

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 02:51

Expedida/certificada

14/03/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:15

Confirmada

14/03/2024, 13:15

Expedida/certificada

05/03/2024, 13:37

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:55

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2023, 16:26

Ato ordinatório

20/11/2023, 16:26

Mudança de Classe Processual

20/11/2023, 16:19

Recebimento

10/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTHUR KOHLS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAPPER (OAB RS077341) ADVOGADO(A): MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ APELANTE: IRINEU KOHLS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAPPER (OAB RS077341) ADVOGADO(A): MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ APELANTE: HOLDIMAR KOHLS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAPPER (OAB RS077341) ADVOGADO(A): MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ APELANTE: MARISA KOHLS FRITZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAPPER (OAB RS077341) ADVOGADO(A): MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ APELANTE: VILSON KOHLS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAPPER (OAB RS077341) ADVOGADO(A): MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002554-33.2018.4.04.7115/RS (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTHUR KOHLS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAPPER (OAB RS077341) ADVOGADO(A): MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ APELANTE: IRINEU KOHLS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAPPER (OAB RS077341) ADVOGADO(A): MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ APELANTE: HOLDIMAR KOHLS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAPPER (OAB RS077341) ADVOGADO(A): MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ APELANTE: MARISA KOHLS FRITZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAPPER (OAB RS077341) ADVOGADO(A): MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ APELANTE: VILSON KOHLS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAPPER (OAB RS077341) ADVOGADO(A): MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002554-33.2018.4.04.7115/RS (Pauta: 1043) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 22:12

Expedida/certificada

15/03/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:38

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 20:07

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:13

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:13

Conclusão (para julgamento)

16/11/2021, 11:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 15:05

Confirmada

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 11:47

Comunicação eletrônica

24/08/2021, 15:30

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 19:32

Confirmada

28/07/2021, 19:32

Expedida/certificada

26/07/2021, 17:15

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2021, 12:53

Comunicação eletrônica

21/07/2021, 16:03

Por decisão judicial

01/06/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

30/05/2021, 21:10

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 18:34

Expedida/certificada

24/05/2021, 12:05

Mero expediente

24/05/2021, 12:05

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 23:30

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 21:25

Confirmada

06/05/2021, 21:25

Comunicação eletrônica

06/05/2021, 21:24

Expedida/certificada

06/05/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 15:17

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:14

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

06/10/2020, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2020, 03:00

Recurso Especial repetitivo

01/10/2019, 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2019, 03:00

Recurso Especial repetitivo

26/03/2019, 14:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 00:26

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 11:16

Confirmada

22/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2019, 13:44

Expedida/certificada

12/03/2019, 13:44

Determinação de Diligência

12/03/2019, 13:33

Conclusão (para julgamento)

01/03/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2019, 11:12

Confirmada

23/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 18:17

Expedida/certificada

13/02/2019, 18:56

Expedida/certificada

13/02/2019, 18:56

Documento (Informações)

13/02/2019, 15:58

Determinação de Diligência

04/02/2019, 20:54

Conclusão (para julgamento)

10/12/2018, 18:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 19:59

Confirmada

16/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2018, 18:44

Conclusão (para decisão)

06/11/2018, 16:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 22:09

Expedida/certificada

22/10/2018, 17:50

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 17:45

Documento (Certidão)

05/09/2018, 17:27

Confirmada

24/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 08:34

Confirmada

16/08/2018, 08:34

Expedida/certificada

14/08/2018, 18:31

Expedida/Certificada

14/08/2018, 18:31

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 18:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 18:39

Distribuição (sorteio)

02/08/2018, 18:39

80

•01/06/2023, 00:00