Cumprimento de sentença 5010891-85.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

EDA PERLIN DE CESARO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES

OAB/RS 064636·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAYER CESAR

OAB/RS 066781·CPF·Representa: Autor

ISMAEL SANTOS SCHMITT

OAB/RS 099982·CPF·Representa: Autor

MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES

OAB/RS 064636·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MAYER CESAR

OAB/RS 066781·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES

OAB/RS 064636·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAYER CESAR

OAB/RS 066781·CPF·Representa: Autor

ISMAEL SANTOS SCHMITT

OAB/RS 099982·CPF·Representa: Autor

MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES

OAB/RS 064636·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MAYER CESAR

OAB/RS 066781·CPF·Representa: Réu

ISMAEL SANTOS SCHMITT

OAB/RS 099982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 11:25

Publicação

24/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010891-85.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200371000655228/RS) RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: EDA PERLIN DE CESARO ADVOGADO(A): MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAYER CESAR (OAB RS066781) ADVOGADO(A): ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 156 - 11/07/2025 - OFÍCIO Evento 147 - 08/07/2025 - Determinada a intimação

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 06:30

Expedida/certificada

22/07/2025, 06:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:54

Documento (Certidão)

12/07/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:09

Confirmada

11/07/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 16:44

Publicação

10/07/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:18

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 11:25

Publicação

24/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010891-85.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200371000655228/RS) RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: EDA PERLIN DE CESARO ADVOGADO(A): MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAYER CESAR (OAB RS066781) ADVOGADO(A): ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 156 - 11/07/2025 - OFÍCIO Evento 147 - 08/07/2025 - Determinada a intimação

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 06:30

Expedida/certificada

22/07/2025, 06:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:54

Documento (Certidão)

12/07/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:09

Confirmada

11/07/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 16:44

Publicação

10/07/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010891-85.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: EDA PERLIN DE CESARO ADVOGADO(A): MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAYER CESAR (OAB RS066781) ADVOGADO(A): ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982) DESPACHO/DECISÃO A procuradora do exequente restituiu o montante sacado da conta nº 143503746, mediante depósito em conta judicial vinculada aos autos (Ag./Op./Conta: 0652/635/36529-3). Requisite-se à Caixa Econômica Federal o estorno da totalidade deste valor depositado (evento 135, GUIADEP2) aos cofres do TRF da 4ª Região. Intimem-se. Cumprida a devolução e nada mais requerido pelas partes, dê-se baixa.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:44

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:43

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:43

Mero expediente

08/07/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 08:27

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:40

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:19

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 14:03

Expedida/certificada

18/03/2025, 13:56

Expedida/certificada

18/03/2025, 13:56

Mero expediente

18/03/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 21:46

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:38

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 12:38

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 12:37

Mero expediente

10/02/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 17:28

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:03

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:36

Mero expediente

05/09/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 13:38

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:03

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 13:53

Expedida/certificada

07/03/2024, 13:13

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:04

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 13:37

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:53

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:49

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:27

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 15:29

Ato ordinatório

16/01/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 15:17

Expedida/certificada

10/01/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 07:59

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:18

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 22:58

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:58

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:32

Confirmada

19/09/2023, 14:32

Expedida/certificada

18/09/2023, 08:29

Expedida/certificada

18/09/2023, 08:12

Mero expediente

18/09/2023, 08:12

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 17:58

Recebimento

28/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDA PERLIN DE CESARO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAYER CESAR (OAB RS066781) ADVOGADO(A): ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010891-85.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1039) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 18:53

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 07:23

Expedida/certificada

30/08/2022, 15:51

Expedida/certificada

29/08/2022, 07:57

Expedida/certificada

29/08/2022, 07:57

Mero expediente

29/08/2022, 07:57

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 18:57

Recebimento

26/08/2022, 14:19

Paga

23/08/2022, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 06:53

Expedida/certificada

08/07/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 23:58

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 23:24

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:39

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 16:39

Mero expediente

30/05/2022, 16:38

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 17:42

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 12:29

Expedida/certificada

07/01/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

05/01/2022, 14:40

Remessa (outros motivos)

28/10/2021, 15:05

Paga

22/07/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 18:07

Confirmada

07/07/2021, 23:59

Enviada ao Tribunal

01/07/2021, 09:41

Enviada ao Tribunal

01/07/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 23:30

Documento (Certidão)

27/06/2021, 17:56

Documento (Outros documentos)

27/06/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 12:33

Expedida/certificada

24/06/2021, 10:26

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 20:44

Expedida/certificada

16/06/2021, 10:18

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 08:47

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 22:49

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2021, 18:08

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 20:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 23:39

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2021, 07:57

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 21:25

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 19:33

Mero expediente

25/09/2020, 19:33

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 18:44

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:28

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 15:59

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 21:19

Distribuição (sorteio)

14/02/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

•01/06/2023, 00:00