Procedimento Comum Cível 5003209-08.2022.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDIO SILVEIRA VASCONCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO

OAB/RS 107890·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Réu

RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO

OAB/RS 107890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

29/07/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:41

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:53

Expedida/certificada

26/06/2024, 14:52

Mero expediente

26/06/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 19:18

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 13:21

Mero expediente

26/04/2024, 13:21

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 06:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:45

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 15:53

Todas as movimentações(58)

Por decisão judicial

29/07/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:41

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:53

Expedida/certificada

26/06/2024, 14:52

Documentos

•10/11/2023, 00:00

Mero expediente

26/06/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 19:18

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 13:21

Mero expediente

26/04/2024, 13:21

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 06:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:45

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:45

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:01

Ato ordinatório

06/02/2024, 14:01

Recebimento

06/02/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CLAUDIO SILVEIRA VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU (OAB RS082338) ADVOGADO(A): RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO (OAB RS107890) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003209-08.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CLAUDIO SILVEIRA VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): claudia jaqueline menezes di gesu (OAB RS082338) ADVOGADO(A): RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO (OAB RS107890) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003209-08.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 1027) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2023, 09:35

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:17

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 14:15

Expedida/certificada

11/01/2023, 11:14

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:05

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 13:49

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:14

Expedida/certificada

08/11/2022, 12:03

Mero expediente

08/11/2022, 12:03

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 18:46

Expedida/certificada

18/10/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:17

Confirmada

23/09/2022, 10:45

Expedida/certificada

14/09/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:11

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 17:44

Expedida/Certificada

22/07/2022, 17:44

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:58

Documento (Certidão)

18/07/2022, 17:57

Distribuição (sorteio)

18/07/2022, 17:57

80

•01/06/2023, 00:00