Recurso Especial 5009204-18.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

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Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

20/06/2024, 09:26

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 09:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:53

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

12/03/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/02/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 22338, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte recorrente a FAZENDA NACIONAL, em substituição à UNIÃO.

23/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 77270/2024

22/02/2024, 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2024, 10:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/02/2024, 10:47

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/02/2024, 10:30

Protocolizada Petição 77270/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2024

08/02/2024, 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/01/2024, 20:02

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2024, 16:37

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2024, 16:37

Acórdão

•22/01/2024, 16:37

Acórdão

•22/01/2024, 16:36

Certidão

•22/01/2024, 16:36

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2024, 16:36

Acórdão

•22/01/2024, 16:36

Acórdão

•22/01/2024, 16:36

Certidão

•22/01/2024, 16:36

Sentença

•22/01/2024, 16:36

Sentença

•22/01/2024, 16:36

Decisão

•22/01/2024, 16:36