Apelação Cível 5002591-56.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

LEO GULDEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS 066913·CPF·Representa: Autor

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA

OAB/RS 103915·CPF·Representa: Autor

VANUSA GERVASIO DA SILVA

OAB/RS 104567·CPF·Representa: Autor

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS 066913·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS 066913·CPF·Representa: Autor

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA

OAB/RS 103915·CPF·Representa: Autor

VANUSA GERVASIO DA SILVA

OAB/RS 104567·CPF·Representa: Autor

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS 066913·CPF·Representa: Réu

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA

OAB/RS 103915·CPF·Representa: Réu

VANUSA GERVASIO DA SILVA

OAB/RS 104567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:22

Recebimento

12/04/2024, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2024, 11:27

Outras Decisões

19/02/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:03

Confirmada

16/02/2024, 19:03

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:53

Confirmada

15/02/2024, 18:53

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:55

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:59

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:30

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:22

Recebimento

12/04/2024, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2024, 11:27

Outras Decisões

19/02/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:03

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Confirmada

16/02/2024, 19:03

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:53

Confirmada

15/02/2024, 18:53

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:55

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:59

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:30

Confirmada

18/12/2023, 16:29

Expedida/certificada

15/12/2023, 16:27

Expedida/certificada

15/12/2023, 16:27

Movimentação processual

15/12/2023, 16:19

Movimentação processual

15/12/2023, 16:19

Expedida/certificada

15/12/2023, 16:18

Expedida/certificada

15/12/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 01:24

Recurso Extraordinário

14/12/2023, 01:23

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 03:12

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:01

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 16:14

Confirmada

07/10/2023, 15:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:37

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:14

Confirmada

01/09/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:44

Expedida/certificada

29/08/2023, 11:31

Expedida/certificada

29/08/2023, 11:31

Expedida/certificada

29/08/2023, 11:31

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 17:54

Sentença confirmada

23/08/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEO GULDEN (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS103915) ADVOGADO(A): VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIA GULDEN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO KENSY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002591-56.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 1218) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:19

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 21:11

Sobrestado

05/07/2023, 17:11

Mudança de Parte

04/07/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEO GULDEN (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS103915) ADVOGADO(A): VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) APELANTE: LUCIA GULDEN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002591-56.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 15:17

Retirada de pauta

05/06/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEO GULDEN (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS103915) ADVOGADO(A): VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) APELANTE: LUCIA GULDEN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002591-56.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 1064) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 16:57

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 09:38

Distribuição (sorteio)

15/06/2022, 17:56

80

•26/06/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00