Apelação Cível 5000352-52.2020.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALFERI LUZ DA SILVA

CPF

Reu

CATIA MASSENA DA SILVEIRA

CPF

Reu

LORISA DA SILVA HENRIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 092822·CPF·Representa: Autor

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 092822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 19:58

Recebimento

19/03/2024, 11:54

Ato ordinatório

15/12/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 20:56

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:59

Recurso especial

14/11/2023, 02:40

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:20

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 13:40

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 19:58

Recebimento

19/03/2024, 11:54

Ato ordinatório

15/12/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 17:16

Documentos

•01/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 20:56

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:59

Recurso especial

14/11/2023, 02:40

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:20

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:29

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:07

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:19

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:19

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 14:02

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/09/2023, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALFERI LUZ DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG APELADO: CATIA MASSENA DA SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG APELADO: LORISA DA SILVA HENRIQUE (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000352-52.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2023, 18:09

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:48

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 19:56

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 18:23

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:09

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:49

Sentença confirmada

21/06/2023, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALFERI LUZ DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG APELADO: CATIA MASSENA DA SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG APELADO: LORISA DA SILVA HENRIQUE (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000352-52.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 1077) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:54

Distribuição (sorteio)

31/08/2022, 12:05

80

•01/06/2023, 00:00