Apelação / Remessa Necessária 5016761-53.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRITEC PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GILMAR VOLKEN

OAB/RS 024426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

16/08/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 15:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

14/08/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/08/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/08/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/08/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

03/08/2023, 18:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2023, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Período da sessão: <b>26/07/2023 00:00 a 02/08/2023 16:00</b>

17/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

16/08/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 15:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

14/08/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/08/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 16:58

11/08/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/08/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

03/08/2023, 18:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2023, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Período da sessão: <b>26/07/2023 00:00 a 02/08/2023 16:00</b>

17/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 706

14/07/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 15:18

Conclusos para julgamento de retratação

25/08/2022, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:36

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

24/08/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/07/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/07/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/07/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/07/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 12:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

05/07/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/07/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/07/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/06/2022, 11:16

Juntada de Petição

26/06/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/06/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/06/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 412

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

02/06/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 583

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

03/12/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/11/2021, 17:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

16/11/2021, 17:16

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 13:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/08/2022, 18:08

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:55

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:34