Apelação / Remessa Necessária 5049315-02.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 168.169,53

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA G. PINHEIRO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/07/2022, 16:54

Decisão interlocutória

06/07/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

04/07/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:37

Decisão interlocutória

17/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/05/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/05/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/05/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 14:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/04/2022, 14:48

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/07/2022, 16:54

Decisão interlocutória

06/07/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

04/07/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 17:10

29/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:37

Decisão interlocutória

17/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/05/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/05/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/05/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 14:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/04/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/04/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/04/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/03/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 587

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

09/02/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/02/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/01/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/01/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/01/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/12/2021, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/12/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/12/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

09/12/2021, 15:53

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/12/2021, 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2021, 19:18

Juntada de Petição

01/12/2021, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 119

25/11/2021, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/11/2021, 17:58

Retirado de pauta

09/02/2021, 12:16

Juntada de Petição

08/02/2021, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2021<br>Período da sessão: <b>18/02/2021 00:00 a 25/02/2021 16:00</b>

05/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 715

04/02/2021, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2021, 16:11

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB13

03/02/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/02/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/02/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/01/2021, 17:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

29/01/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 02:55

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:56

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:34

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 15:53

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 19:18