Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008722-48.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

DARCI FAUSTINO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE NOEDI LUDVIG HAUBERT

OAB/RS 035469·CPF·Representa: Autor

ELAINE NOEDI LUDVIG HAUBERT

OAB/RS 035469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 18:17

Trânsito em julgado

17/10/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:23

Confirmada

16/10/2024, 17:23

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2024, 13:35

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:11

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:23

Paga

24/09/2024, 12:54

Por decisão judicial

27/11/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:32

Confirmada

27/11/2023, 14:32

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 18:17

Trânsito em julgado

17/10/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:23

Confirmada

16/10/2024, 17:23

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2024, 13:35

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:11

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:23

Paga

24/09/2024, 12:54

Por decisão judicial

27/11/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:32

Confirmada

27/11/2023, 14:32

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:51

Ato ordinatório

22/11/2023, 14:51

Paga

22/11/2023, 11:42

Por decisão judicial

06/11/2023, 16:23

Enviada ao Tribunal

20/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

19/10/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 13:41

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:12

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:22

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 08:18

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:34

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 11:35

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:14

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 19:20

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 13:34

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:29

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:08

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:08

Outras Decisões

20/07/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 14:59

Recebimento

19/07/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE NOEDI LUDVIG HAUBERT (OAB RS035469) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008722-48.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1165) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 20:28

Confirmada

18/02/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:51

Expedida/certificada

09/02/2022, 12:11

Expedida/certificada

09/02/2022, 12:11

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:26

Confirmada

16/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/01/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 15:48

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 13:25

Decurso de Prazo

16/12/2021, 01:03

Confirmada

16/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 16:03

Mudança de Classe Processual

05/11/2021, 16:02

Recebimento

28/10/2021, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE NOEDI LUDVIG HAUBERT (OAB RS035469) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008722-48.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 808) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE NOEDI LUDVIG HAUBERT (OAB RS035469) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008722-48.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 582) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2016, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 10:00

Confirmada

03/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2016, 00:30

Confirmada

25/06/2016, 00:30

Expedida/certificada

23/06/2016, 13:20

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 23:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 12:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 10:48

Confirmada

30/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/04/2016, 00:09

Confirmada

25/04/2016, 10:23

Expedida/certificada

22/04/2016, 11:38

Expedida/certificada

20/04/2016, 18:09

Expedida/certificada

20/04/2016, 18:09

Procedência em Parte

20/04/2016, 18:09

Conclusão (para julgamento)

04/12/2015, 11:37

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 23:18

Documento (Certidão)

02/10/2015, 14:44

Confirmada

28/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2015, 12:48

Expedição de documento

26/06/2015, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2015, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2015, 18:18

Confirmada

12/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2015, 11:37

Expedida/certificada

02/06/2015, 11:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2015, 11:14

Confirmada

02/06/2015, 11:14

Expedida/certificada

01/06/2015, 11:39

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 13:06

Confirmada

10/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 09:29

Confirmada

07/04/2015, 09:29

Expedida/certificada

31/03/2015, 11:21

Petição (Petição (outras))

31/03/2015, 10:58

Decurso de Prazo

28/03/2015, 01:05

Confirmada

20/03/2015, 23:59

Mudança de Parte

10/03/2015, 10:23

Expedida/certificada

10/03/2015, 10:22

Decurso de Prazo

10/03/2015, 01:09

Confirmada

01/03/2015, 23:59

Decurso de Prazo

28/02/2015, 01:14

Confirmada

20/02/2015, 15:38

Expedida/certificada

19/02/2015, 08:58

Expedida/certificada

19/02/2015, 08:58

Mero expediente

18/02/2015, 19:48

Conclusão (para decisão)

18/02/2015, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/02/2015, 21:28

Expedida/certificada

05/02/2015, 12:25

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

05/02/2015, 12:20

Petição (Petição (outras))

17/10/2014, 19:35

Petição (Petição (outras))

16/10/2014, 15:12

Confirmada

11/10/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2014, 14:44

Confirmada

01/10/2014, 14:44

Expedida/certificada

01/10/2014, 14:15

Expedida/certificada

01/10/2014, 14:15

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

01/10/2014, 14:13

Petição (Petição (outras))

29/09/2014, 19:22

Expedida/certificada

29/09/2014, 08:40

Mero expediente

26/09/2014, 14:40

Conclusão (para decisão)

05/09/2014, 17:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2014, 20:48

Petição (Petição (outras))

03/09/2014, 12:33

Confirmada

31/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2014, 16:25

Expedida/certificada

21/08/2014, 16:25

Mero expediente

21/08/2014, 15:14

Conclusão (para decisão)

07/07/2014, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2014, 13:14

Confirmada

27/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2014, 09:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2014, 14:24

Confirmada

14/05/2014, 01:54

Petição (Petição (outras))

23/04/2014, 16:07

Confirmada

13/04/2014, 23:59

Expedida/Certificada

03/04/2014, 15:32

Expedida/certificada

03/04/2014, 15:32

Mero expediente

03/04/2014, 13:19

Conclusão (para decisão)

28/03/2014, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2014, 09:58

Confirmada

27/03/2014, 15:08

Por pendência de AIREsp

04/09/2013, 17:57

Petição (Petição (outras))

03/09/2013, 18:47

Expedida/certificada

03/09/2013, 16:17

Mero expediente

03/09/2013, 15:22

Conclusão (para decisão)

02/08/2013, 13:07

Confirmada

30/07/2013, 23:15

Distribuição (sorteio)

25/07/2013, 11:26

Confirmada

12/07/2013, 23:59

Documento (Certidão)

03/07/2013, 12:35

Expedida/certificada

02/07/2013, 18:16

Incompetência

02/07/2013, 13:34

Conclusão (para decisão)

28/06/2013, 12:50

Distribuição (sorteio)

15/05/2013, 14:47

80

•27/09/2021, 00:00

•02/09/2021, 00:00