Recurso Especial 5001108-41.2021.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5001108-41.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573014/2025

24/06/2025, 11:51

Protocolizada Petição 573014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:53

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

17/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/06/2025, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 429/430.

10/06/2025, 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

05/06/2025, 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302621/2023

08/04/2023, 21:01

Protocolizada Petição 302621/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023

08/04/2023, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573014/2025

Protocolizada Petição 573014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 429/430.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302621/2023

Protocolizada Petição 302621/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023

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