Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5084485-10.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Entidades Sem Fins LucrativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

FUNDACAO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS RUA PROF-ELIAS

CNPJ

Autor

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS RUA PROFETA ELIAS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 36316·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 25109·CPF·Representa: Autor

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Autor

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 18:08

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 15:57

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 16:22

Mero expediente

20/02/2026, 16:22

Publicação

13/11/2025, 02:33

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 15:20

Petição

12/11/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084485-10.2021.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS RUA PROF-ELIAS ADVOGADO(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109) ADVOGADO(A): FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 11/11/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:16

Expedida/certificada

11/11/2025, 12:42

Petição

11/11/2025, 12:42

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 16:14

Todas as movimentações(77)

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 18:08

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 15:57

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 16:22

Mero expediente

20/02/2026, 16:22

Publicação

13/11/2025, 02:33

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 15:20

Petição

12/11/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084485-10.2021.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS RUA PROF-ELIAS ADVOGADO(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109) ADVOGADO(A): FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 11/11/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:16

Expedida/certificada

11/11/2025, 12:42

Petição

11/11/2025, 12:42

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 16:14

Reativação

17/09/2025, 16:14

Petição

03/09/2025, 12:46

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:10

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:06

Petição

11/07/2024, 10:26

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:04

Mudança de Classe Processual

14/06/2024, 15:03

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:17

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:52

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:49

Petição

12/04/2024, 18:22

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 14:11

Mero expediente

14/03/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 17:14

Reativação

06/03/2024, 17:14

Petição

06/03/2024, 16:40

Baixa Definitiva

18/08/2023, 13:42

Petição

11/08/2023, 18:07

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:47

Ato ordinatório

27/06/2023, 13:47

Recebimento

27/06/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS RUA PROFETA ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5084485-10.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2022, 15:38

Petição

28/10/2022, 14:56

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 18:09

Ato ordinatório

03/10/2022, 18:09

Petição

03/10/2022, 16:10

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Petição

02/09/2022, 11:40

Expedida/certificada

31/08/2022, 18:53

Procedência

31/08/2022, 18:53

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 17:54

Petição

25/08/2022, 18:41

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição

05/08/2022, 14:44

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:26

Julgamento em Diligência

05/08/2022, 14:26

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 18:54

Petição

30/06/2022, 16:13

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição

07/06/2022, 15:56

Expedida/certificada

07/06/2022, 12:58

Petição

06/06/2022, 21:56

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 15:40

Petição

28/04/2022, 15:15

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Sem descrição

02/03/2022, 22:23

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 19:14

Petição

17/02/2022, 20:32

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 16:22

Mero expediente

17/01/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 15:56

Distribuição (sorteio)

10/12/2021, 09:27

•01/06/2023, 00:00