Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022769-12.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PIS/PASEPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SUPERMERCADO MAVILI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 10:49

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:05

Confirmada

13/12/2024, 10:15

Expedida/certificada

12/12/2024, 15:02

Mero expediente

10/12/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:42

Expedida/certificada

26/11/2024, 02:01

Paga

25/11/2024, 10:33

Por decisão judicial

26/10/2024, 02:01

Enviada ao Tribunal

25/10/2024, 09:56

Documento (Certidão)

24/10/2024, 12:58

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

10/01/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 10:49

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:05

Confirmada

13/12/2024, 10:15

Documentos

•04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2024, 15:02

Mero expediente

10/12/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:42

Expedida/certificada

26/11/2024, 02:01

Paga

25/11/2024, 10:33

Por decisão judicial

26/10/2024, 02:01

Enviada ao Tribunal

25/10/2024, 09:56

Documento (Certidão)

24/10/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:48

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:22

Confirmada

15/10/2024, 15:22

Confirmada

14/10/2024, 09:22

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:26

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:39

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 18:16

Documento (Certidão)

10/09/2024, 18:15

Mero expediente

27/08/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 08:48

Expedida/certificada

16/08/2024, 12:07

Mudança de Classe Processual

16/08/2024, 11:56

Mero expediente

15/08/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 15:18

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:56

Confirmada

18/07/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 12:17

Confirmada

17/07/2024, 12:17

Expedida/certificada

17/07/2024, 02:00

Expedida/certificada

17/07/2024, 02:00

Recebimento

16/07/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO MAVILI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022769-12.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1078) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO MAVILI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022769-12.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 445) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO MAVILI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022769-12.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:03

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 06:02

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:24

Confirmada

17/03/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 21:42

Confirmada

15/03/2023, 21:42

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:33

Segurança

15/03/2023, 15:05

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 17:56

Expedida/certificada

09/01/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 12:23

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:22

Confirmada

14/12/2022, 09:22

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:54

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:23

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 06:02

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:00

Liminar

23/11/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 14:12

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 20:25

80

•03/08/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00