Apelação Cível 5098161-84.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

Autor

JORGE FABRICIO HAESBAERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 12:40

Trânsito em julgado

15/08/2023, 12:40

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:10

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 18:10

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA APELADO: JORGE FABRICIO HAESBAERT (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5098161-84.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Distribuição (prevenção)

27/04/2023, 10:52

Documentos

•01/06/2023, 00:00