Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016307-10.2020.4.04.7108 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016307-10.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:05

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:13

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 14:51

Publicação

21/11/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016307-10.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ASBEM ADVOGADO(A): FELIPE ZAFFARI CAPPELLARI (OAB RS060222) ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) EXEQUENTE: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, podendo cópia da presente servir como carta via postal ou mandado de intimação se não houver procurador constituído. A carta ou mandado deverá ser dirigido ao último endereço da parte informado nos autos, caso em que a intimação será presumida válida na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC/2015. Na hipótese de interposição de recursos voluntários, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Finalmente, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 4ª Região.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 12:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2025, 12:38

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 16:10

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:03

Publicação

01/10/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016307-10.2020.4.04.7108/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ASBEM ADVOGADO(A): FELIPE ZAFFARI CAPPELLARI (OAB RS060222) ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) EXEQUENTE: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 29/09/2025 - RESPOSTA Evento 100 - 28/09/2025 - COMUNICAÇÕES

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 15:01

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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